Em Lisboa, congresso internacional "refugiados:novos desafios para o século XXI".
Apelo do Presidente da República Portuguesa á responsabilidade universal e á tolerância
(30/11/2006) Embora não seja dos países europeus mais solicitados para a concessão
de asilo, Portugal tem uma “prática positiva em matéria de refugiados” – sublinhou
o Presidente da República, Anibal Cavaco Silva, numa mensagem enviada aos participantes
do Congresso Internacional «Refugiados: novos desafios para o século XXI». A decorrer
desde ontem (29 de Novembro) na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nesta iniciativa
do Conselho Português para os Refugiados (CPR) Anibal Cavaco Silva refere que Portugal
acompanha de perto “a mutação do próprio conceito de refugiado e as intervenções da
União Europeia em matéria de asilo nomeadamente nas condições e procedimentos de concessão
e retirada do estatuto de refugiado, na protecção temporária, na reinstalação e nas
condições de acolhimento, incluindo as materiais”. Apesar deste acompanhamento – frisou
o Presidente da República –“nenhum sistema legal de apoio e protecção aos refugiados
será eficaz, por mais apurado que seja, se na sociedade de acolhimento não existirem
e nela não se desenvolverem a cultura e o sentimento de responsabilidade universal
e de tolerância”. E finaliza: “Um dos traços da identidade portugusa assenta precisamente
naquelas responsabilidade e tolerância”.