BRASIL E PORTUGAL CRIAM MEDIDAS COMUNS CONTRA TRÁFICO DE PESSOAS
Brasília, 28 nov (RV) - "A prevenção, a proteção das vítimas e a punição dos
responsáveis foram as três medidas adotadas por Brasil e Portugal, no combate contra
o tráfico de seres humanos"_ disse nesta segunda-feira, o vice-ministro português,
José Magalhães, após participar, em Brasília, da abertura do I Seminário Luso-brasileiro
sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal.
Magalhães ressaltou que existe
uma proposta de lei que prevê o agravamento da punição contra os traficantes, e proteção
especial às vítimas que colaborarem com a Justiça. Elas terão direito ao status de
"residente legal" em Portugal.
"A mensagem que Brasil e Portugal querem passar
a essas vítimas que atravessaram a fronteira é que terão novos meios para resistir
e para se libertar da escravidão"_ afirmou o vice-ministro.
Segundo estimativas
da ONU, o tráfico de seres humanos movimenta mais de 15 bilhões e 400 milhões de reais
por ano e alicia cerca de dois milhões de mulheres e crianças em todo o mundo. (MJ)