OEA DENUNCIA SITUAÇÃO DAS MULHERES NA AMÉRICA

Washington, 15 nov (RV) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou nesta quarta-feira sua preocupação pela "grave situação de violência e discriminação" que sofrem as mulheres na América. O comunicado destaca os obstáculos encontrados por elas no acesso à justiça.

A Comissão Interamericana informou ter constatado "a prevalência alarmante e persistente de distintas formas de discriminação e de violência física, psicológica e sexual contra mulheres de diferentes raças, etnias, idades e condições sócio-econômicas". A Comissão examinou este problema durante seu 126º período de sessões, encerrado em 27 de outubro. A comissão concluiu que a situação anômala vivida pelas mulheres é devida, principalmente, às dificuldades que encontram em acessar recursos judiciais que poderiam remediar a violência sofrida.

Esta dificuldade, não somente propicia uma sensação de insegurança, indefesa e desconfiança na administração de justiça por parte das vítimas, mas gera um contexto de impunidade que perpetua a violência contra elas _ destacou a CIDH. Apesar dos esforços dos governos, persiste uma enorme distância entre a disponibilidade de certos recursos e a sua aplicação efetiva.

A Comissão trabalha na elaboração de informativos sobre a situação dos direitos das mulheres, que serão publicados brevemente. Um dos informes deve conter recomendações específicas aos Estados para que adotem políticas públicas que possibilitem às mulheres melhor acesso à justiça.

Um segundo informe deve analisar o impacto do conflito armado nas mulheres colombianas e como os promotores do conflito empregam diversas formas de violência física, psicológica e sexual, com o objetivo de "lesionar o inimigo".

A CIDH disse que no seu último período de sessões efetuou um "número recorde" de audiências sobre a violência contra as mulheres na República Dominicana e Ciudad Juarez (Chihuahua, México), além de indígenas e encarceradas na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Por fim, a CIDH Avisou que acompanhará a evolução dos direitos das mulheres na região e a aplicação de medidas adotadas pelos Estados para garantir seus direitos no continente americano. (JK)