VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO MARANHÃO

São Luís, 10 nov (RV) - A Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural pede mais atenção para a população da região de Tocantina, sudoeste do Maranhão, que abrange 23 municípios. O documento afirma que o quadro epidêmico que afetou cerca de 230 pessoas, levando 38 à morte, por conta da falta de vitamina B1 (Beribéri), representa "a ponta de um iceberg" no tocante às violações do direito humano à alimentação e à saúde.

A relatoria esteve visitando os municípios in loco, durante o mês de outubro, e coletou uma série de denúncias que serão encaminhadas às diversas instâncias do poder público executivo federal, estadual e municipal, Ministério Público e aos conselhos nacional e estadual de segurança alimentar e nutricional.

Durante a visita, ficou constatado que o sistema de saúde da região, no que diz respeito ao atendimento aos pacientes que apresentaram o quadro sintomático de Beribéri, era insuficiente, o que acarretou o agravamento de muitos dos casos. De acordo com o relatório, alguns pacientes, mesmo em estado grave, não conseguiram ser internados e ficaram horas deitados em bancos em salas de espera dos serviços de saúde, recebendo tratamento para dor ou outros sintomas apresentados.

O trabalho afirma ainda que, até o momento, não houve uma avaliação mais cuidadosa sobre a situação social e alimentar das pessoas que foram afetadas pela síndrome do Beribéri, mas acrescenta que relatos apontam "para um quadro de pobreza, monotonia alimentar (alimentação baseada quase que exclusivamente no consumo de arroz polido), desemprego, subemprego, trabalho sazonal agrícola exaustivo (roça, carvoarias, etc.), utilização excessiva de agroquímicos, sem nenhum tipo de medida de controle e proteção, desmatamento e outros problemas".

Diante do coletado durante a visita, a Relatoria recomenda ao Poder Público que institua uma Força Tarefa Interministerial, de preferência articulada com o Grupo de Trabalho Fome Zero; que faça um diagnóstico exaustivo da situação sócio-econômica e alimentar da região, no contexto do modelo de desenvolvimento adotado, claramente associada ao surgimento da epidemia de Beribéri; que desenvolva um levantamento da capacidade institucional dos municípios e do estado para enfrentar a situação; que disponibilize, de forma imediata, o medicamento Tiamina para todas as famílias de afetados. (CE)