SANTA SÉ NA ONU: PRONUNCIAMENTO SOBRE A QUESTÃO DOS REFUGIADOS
Nova York, 09 nov (RV) - "Uma solução duradoura aos problemas dos refugiados
e dos deslocados não terá efeitos somente sobre eles, mas sobre toda a família humana".
Foi o que ressaltou o observador permanente da Santa Sé na ONU, arcebispo Celestino
Migliore, em seu pronunciamento estes dias na sede da organização, em Nova York, sobre
o relatório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).
Dom Migliore
frisou que nos últimos anos foi desenvolvido um sistema legal que responde à complexidade
do fenômeno. A proteção dos refugiados requer, porém, mais do que um bom sistema legal,
de fato _ disse ele _; é necessário também "cooperação e vontade política" para encontrar
soluções duradouras.
O prelado expressou seu apreço pelo compromisso que o
Alto Comissariado da ONU para Refugiados está demonstrando também em relação aos deslocados
internos, aos quais fornece refúgio e proteção. Felizmente _ prosseguiu o observador
vaticano _, "alguns conflitos acabaram e isso permite que as pessoas voltem a seus
países de origem". Portanto, quando isso se dá é necessária "uma estreita cooperação
entre as agências que se dedicam à assistência e à reconstrução pós-conflito".
O
arcebispo disse que também é necessário um retorno dos refugiados "sustentável em
segurança e dignidade", junto a uma "reconstrução das infra-estruturas locais sociais
e econômicas".
Ao mesmo tempo, dom Migliore expressou pesar por uma "certa
deterioração do conceito legal de asilo, que parece tomar pé em alguns Estados que
preferem a legislação nacional ou os acordos bilaterais ao Direito Internacional".
Ademais
_ disse ainda o representante vaticano _, alguns Estados não reconhecem em sua legislação
alguns direitos internacionais como "a liberdade de movimento e o direito ao trabalho".
Por
outro lado, "muitos programas são amplamente subfinanciados" com conseqüentes faltas
na assistência aos refugiados. "Os direitos e a dignidade dos nossos irmãos que sofrem
_ concluiu dom Migliore _ requerem o máximo da nossa consideração e dos nossos esforços."
(RL)