GUATEMALA VIOLA DIREITOS DOS PORTADORES DE AIDS

Cidade da Guatemala, 07 nov (RV) - A Guatemala foi denunciada por violar os direitos humanos de um grupo de 49 pessoas portadoras do vírus da Aids. O país não lhes oferece atendimento médico, nem os medicamentos necessários para sobreviver.

A denúncia foi feita pelo Centro de Justiça e Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Preventiva de Aids Fernando Iturbide, pela Associação de Saúde Integral e a Rede Nacional de Pessoas com Aids, diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Até agora, 6 pessoas desse grupo faleceram e 32 recebem medicamentos doados pela organização Médicos Sem Fronteiras. Segundo o Centro de Justiça e Direito Internacional, este caso coloca em evidência que o Estado guatemalteco viola o direito à vida e à saúde dessas pessoas.

Os agentes estatais destacaram os esforços que fazem para avançar na cobertura médica da população afetada pelo vírus da Aids. No entanto, os requerentes indicaram que estes esforços têm sido insuficientes, levando em conta o crescimento da epidemia.

As organizações também criticaram a inexistência de uma política governamental que garanta os direitos das pessoas portadoras do vírus, apesar da Guatemala ter provado uma lei que prevê o atendimento integral para elas.

"Que a Guatemala instaure uma política nacional que garanta a todas as pessoas portadoras do vírus, ter acesso tanto aos exames que aos medicamentos anti-retrovirais que lhes permitam viver dignamente" _ ressaltaram os denunciantes.

Durante a audiência, tanto as organizações denunciantes, como o Estado, lamentaram que o governo estadunidense não concedeu o visto de entrada a duas vítimas do caso que testemunhariam a situação diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sendo este um novo ato de discriminação contra elas, por serem portadoras do vírus. (MJ)