OBSERVADOR DA SANTA SÉ ADVERTE: LUTA CONTRA TERRORISMO NÃO DEVE SACRIFICAR DIREITOS
HUMANOS
Nova York, 17 out (RV) - O terrorismo e quem o fomenta devem ser combatidos
sem reservas, mas sem que as medidas adotadas para contrastá-los violem os direitos
humanos fundamentais. Foi este o pensamento central do pronunciamento feito pelo Observador
Permanente da Santa Sé na ONU, o arcebispo Celestino Migliore, nesta segunda-feira,
16, durante os trabalhos da 61ª Assembléia Geral em curso em Nova York.
A luta
contra o terrorismo _ afirmou o prelado _ deve ser conduzida em base a políticas e
compromisso diplomático e econômico corajosos, que aliviem as situações de marginalização,
nas quais se alimenta a lógica do terror.
O terrorismo evoluiu e registra conluios
nos campos político, econômico e tecnológico. Combatê-lo é uma prioridade na agenda
da comunidade internacional, mas a batalha em nome da segurança não pode vilipendiar
a dignidade inviolável de todo ser humano.
O combate ao terrorismo é sempre
um terreno delicado. Ao planificar medidas antiterrorismo _ afirmou dom Migliore _
"a proteção dos direitos do homem é objetivo primário de toda estratégia", justamente
porque são os terroristas por primeiro, com o seu "desprezo e a absoluta negligência
em relação à vida humana", que tornam "absolutamente inaceitáveis" toda e qualquer
ação por eles praticada. Um desprezo pela vida que _ observou o arcebispo _ "chega
cinicamente até a usar indivíduos inocentes e populações inteiras como escudos humanos
para esconder e proteger os terroristas e as suas armas".
Ao contrário, a Igreja
considera que é "fundamental afirmar desde o início" do debate que pretende a adoção
de uma Convenção antiterrorismo, "que medidas eficazes de antiterrorismo e proteção
dos direitos do homem não são objetivos em conflito" _ esclareceu dom Migliore.
"A
estratégia antiterrorismo _ declarou o Observador da Santa Sé _ não deve sacrificar
os direitos fundamentais do homem em nome da segurança", porque uma análoga escolha
"corroeria os próprios valores que pretende proteger, distanciando de si grande parte
da população mundial e diminuindo a força moral de uma análoga estratégia".
Por
outro lado _ prosseguiu o observador vaticano _, uma "falta" dessa natureza equivaleria
dar terreno aos terroristas, conferindo uma certa dignidade "às reivindicações que
eles proclamam para justificar seu o comportamento aberrante".
Mas nem mesmo
o desprezo deles pela vida e a dignidade humana "pode justificar _ segundo a Igreja
_ a rejeição em relação a eles de um tratamento segundo as normas internacionais dos
direitos do homem e as normas humanitárias".
Se por um lado a Convenção sobre
o terrorismo internacional deve claramente mostrar que nenhuma circunstância pode
"justificar nem legitimar" o assassinato ou o ferimento deliberado de populações civis,
por outro lado _ reiterou Dom Migliore _, o fenômeno do terrorismo deve ser compreendido
a fundo, porque somente as "medidas legais ou as armas são insuficientes".
O
terrorismo _ disse o prelado _ "é uma manifestação cultural, no sentido de anti-cultura
e de anti-civilização", originada por "percepções deformadas da realidade" e é "amplamente
reconhecido" que o recrutamento dos terroristas se dá mais facilmente onde "os direitos
são desrespeitados e as injustiças toleradas".
Dom Migliore reconheceu que
a presunção dos terrorista "de agir em nome dos pobres" é uma "evidente falsidade".
Deve-se, portanto, responder à lógica do terror "também com instrumentos culturais
capazes de convencer que existem alternativas não-violentas em condições de responder
a manifestações genuínas".
Além da política e da diplomacia _ concluiu o prelado
_ a ameaça terrorista pode ser extirpada pela raiz com iniciativas econômicas que
respondam às situações de crises de muitas populações, e graças também ao diálogo
entre as religiões, por sua natureza contrárias à violência e inclinadas "à promoção
da cultura de paz e de respeito recíproco". (RL)