PRESIDENTE DA NICARÁGUA PROPÕE DURAS PENAS POR CRIME DE ABORTO

Manágua, 17 out (RV) - O presidente da Nicarágua, Enrique Bolaños, enviou ao Legislativo, nesta segunda-feira, um projeto de reforma do Código Penal, que estabelece penas de reclusão, de 10 a 30 anos, pelo crime de aborto, inclusive, quando praticado como terapia.

O aborto terapêutico se pratica em casos em que há risco de morte para a mãe.

"Se, como conseqüência do aborto, ocorrer a morte da mãe, aplicar-se-á a quem faça ou coopere com o delito de aborto, uma pena adicional à pena principal de 20 anos de reclusão" _ destaca o projeto.

Além disso, o texto da reforma afirma que "se a mãe ficar com seqüelas físicas ou psicológicas, aplicar-se-á de 5 a 10 anos adicionais de prisão à pena principal. Em todos os casos, a pena máxima será de 30 anos de reclusão".

Bolaños argumenta que, com isso, busca erradicar "a prática do aborto criminoso encoberto como aborto terapêutico.

Na semana passada, as Igrejas Católica e Evangélica realizaram uma marcha, exigindo a criminalização dessa prática. O grupo Rede de Mulheres também se manifestou diante do Legislativo, para solicitar que se mantenha a lei do aborto terapêutico que, na Nicarágua, exige a permissão da mãe, de um familiar e um parecer de três médicos do Ministério da Saúde.

O Legislativo reunir-se-á na próxima semana, e espera aprovar o projeto. (CE)