Vitalidade da Igreja lusofona: comunicado final do VII Encontro das presidências das
conferências episcopais dos países lusófonos
1. O VII Encontro das Presidências das Conferências Episcopais dos Países Lusófonos
realizou-se em Portugal, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima,
de 10 a 14 de Outubro de 2006. Participaram no Encontro catorze prelados: de Angola,
D. Damião Franklim, Arcebispo de Luanda e Presidente da Conferência Episcopal de Angola
e S. Tomé; do Brasil, D. Geraldo Majella Agnelo, Cardeal-Arcebispo de Salvador da
Bahia e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e D. Odilo
Pedro Scherer, Bispo Auxiliar de S. Paulo e Secretário-Geral da CNBB; de Cabo Verde,
D. Arlindo Gomes Furtado, Bispo de Mindelo; da Guiné-Bissau, D. José Câmnate na Bissign,
Bispo de Bissau, e D. Pedro Carlos Zilli, Bispo de Bafatá; de Macau, D. José Lai Hung-seng,
Bispo de Macau; de Moçambique, D. Tomé Makhweliha, Arcebispo de Nampula e Presidente
da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), e D. Lúcio Andrice Muandula, Bispo de
Xai-Xai e Secretário da CEM; de Portugal, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo
de Braga e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. António Montes
Moreira, Bispo de Bragança-Miranda e Vice-Presidente da CEP, e D. Carlos Alberto de
Pinho Moreira Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa e Secretário da CEP; de S. Tomé e
Príncipe, D. Abílio de Sousa Ribas, Bispo de S. Tomé e Príncipe; e de Timor-Leste,
D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau. Foi esta a primeira vez que as Igrejas
de Macau e Timor-Leste se fizeram representar nos Encontros. Participaram ainda
o Pe. José Maia, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Evangelização
e Culturas (Portugal), e o Cónego Luís Xavier, Vigário Episcopal responsável pela
pastoral da comunidade de língua portuguesa em Macau. Por sua vez, o Núncio Apostólico
em Portugal, D. Alfio Rapisarda, esteve presente na sessão de abertura à qual presidiu.
2. O Santo Padre Bento XVI também se associou ao Encontro com uma mensagem de
afecto e proximidade espiritual, que foi lida pelo Senhor Núncio. A Assembleia
respondeu a Sua Santidade com uma saudação de agradecimento e de comunhão eclesial.
3. A primeira parte do Encontro foi preenchida com um tempo de partilha sobre
a realidade eclesial e social em cada país. Destacam-se os pontos mais significativos
desse intercâmbio de informações. 3.1. Constituiu motivo de particular preocupação
a consciência de que é urgente reevangelizar os crentes, fazendo incidir sobre a Família
o eixo de novas orientações pastorais e apostando na formação de famílias catequistas
para as comunidades cristãs. 3.2. Em vários países tem-se intensificado o diálogo
inter-religioso que se está a revelar uma estratégia de intervenção pastoral e social
capaz de ultrapassar diferenças e de despertar nos cidadãos maior consciência e capacidade
de luta pelos seus direitos humanos, sociais e religiosos. 3.3. A educação, a
saúde, a justiça social e a solidariedade estão presentes nos planos e intervenções
pastorais de todas as Igrejas dos países lusófonos. 3.4. Nos vários países que
passaram pela experiência amarga de guerras continuadas, as Igrejas, que acompanharam
os seus Povos no sofrimento e na destruição, elegeram como prioridade de acção pastoral
a construção de processos que permitam a manutenção e a consolidação da paz. 3.5.
A evolução da situação política em vários destes países mereceu também aprofundada
reflexão, tendo em conta a sua degradação, manifestada nas dificuldades verificadas
em processos eleitorais, no aumento da corrupção e em flagrantes injustiças na repartição
da riqueza pelos cidadãos. 3.6. Em vários países, apesar de não existirem relações
institucionais entre os Estados e as respectivas Conferências Episcopais, espera-se
sempre da Igreja um papel de promotora de paz e reconciliação, bem como de consciencialização
dos Governos, da opinião pública e das populações em ordem à valorização dos ideais
éticos e morais. 3.7. Os fluxos migratórios e a mobilidade das populações, com
a subsequente concentração à volta das grandes cidades, representam um grande desafio
para os agentes pastorais devido ao desenraizamento, exclusão social e perda de identidade
religiosa a que tantas vezes dão origem. 3.8. O tráfico de pessoas, a droga e
o jogo em casinos foram também objecto de cuidada reflexão por constituírem novas
formas de escravatura no século XXI. 3.9. Mereceu ainda especial atenção a actuação
de alguns movimentos internacionais em vários países em matéria de aborto e contracepção,
utilizando expressões aparentemente inofensivas e até consonantes com pseudo-direitos
sociais, que, de facto, visam a destruição de culturas e valores tradicionais destes
Povos. 4. Na sequência da partilha de informações surgiram algumas propostas concretas.
Referem-se as principais. 4.1. Da avaliação feita sobre a colaboração da Universidade
Católica Portuguesa (UCP) com universidades de alguns países lusófonos, concluiu-se
que tem sido aposta bem sucedida no campo intelectual e de formação ética e moral
das suas populações. No entanto, em face, por um lado, da proliferação de outros centros
universitários e especialmente de alguns promovidos por outras confissões religiosas
e até de seitas em condições de mais fácil acesso por parte da população estudantil
e, por outro, da falta de resposta adequada das Universidades a novas realidades destes
países deverá ser ponderada a abertura de novas faculdades e cursos pelos centros
de estudos superiores de iniciativa das respectivas Igrejas. 4.2. Na mesma perspectiva
de valorização da formação cristã nos centros de estudos superiores já existentes
ou a erigir nos países lusófonos, considerou-se urgente criar em cada um destes um
Centro de Reflexão Teológica. 4.3. A Assembleia recomendou à Conferência Episcopal
Portuguesa que sensibilize o Governo Português para maior apoio a projectos de valorização
da língua portuguesa nos países lusófonos de África e em Timor-Leste, designadamente
o fortalecimento das Rádios Locais, a colaboração com os vários Governos na formação
de professores e em maior difusão das tecnologias de informação e conhecimento nas
escolas de forma a permitir a substituição dos clássicos quadros negros de parede
por computadores interactivos, as novas caravelas do século XXI, segundo a expressão
de um participante. 4.4. A Assembleia solicitou igualmente à Conferência Episcopal
Portuguesa que acompanhe com especial atenção as iniciativas políticas que decorrerão
durante a presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, de
forma a que os países lusófonos sejam incluídos na agenda política, social e económica
dessa Presidência. 5. O segundo tempo do Encontro consistiu na realização, no
dia 11 à tarde, de um Seminário sobre o Desenvolvimento na visão da Igreja e do Estado
Português. D. Jorge Ortiga e D. Geraldo Agnelo desenvolveram a primeira perspectiva
a partir da encíclica do Papa Bento XVI Deus é Amor e apresentaram o amor como fundamento
do desenvolvimento humano e da cooperação. «Para a Igreja», lembrou D. Geraldo citando
o Santo Padre na referida encíclica, «a caridade não é uma espécie de assistência
social que se poderia mesmo deixar a outros, mas pertence à sua natureza, é expressão
irrenunciável da sua própria essência» (nº 25). Por sua vez, o Prof. Doutor João
Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, expôs
a visão do Governo Português, enalteceu o papel da Igreja Católica na disseminação
da língua portuguesa e no trabalho em prol do desenvolvimento e anunciou a revisão
do estatuto do cooperante. 6. No dia 12 de manhã os participantes deslocaram-se
a Lisboa para uma audiência com o Senhor Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal
António Cavaco Silva, no Palácio de Belém. O encontro decorreu em ambiente de muita
cordialidade. 7. Nos dias 12 e 13 os delegados integraram-se nas celebrações habituais
da Peregrinação a Fátima. Foi esse, de resto, o motivo pelo qual o ano passado em
Moçambique se escolheu esta data para a realização em Portugal do VII Encontro das
Igrejas Lusófonas. 8. Dos encontros sectoriais de avaliação realizados nos dias
13 e 14 entre os Bispos Lusófonos e os diferentes intervenientes na acção de cooperação
da Igreja - Superiores e Superioras Maiores dos Institutos Religiosos de Portugal
com missionários nos países lusófonos, Entidades de Cooperação Missionária e Plataforma
de Voluntariado Missionário - ressaltaram diversas reflexões e sugestões. 8.1.
No encontro com os Superiores e Superioras Maiores dos Institutos Religiosos de Portugal
com missionários nos países lusófonos, reafirmou-se a importância da presença e acção
dos religiosos e religiosas nas várias áreas do desenvolvimento social e da evangelização.
Apontaram-se ainda algumas prioridades para o futuro imediato, com relevo para o apoio
à formação de agentes evangelizadores e a assistência aos migrantes de língua portuguesa,
para além das áreas da saúde, da escola, da assistência e da comunicação social. Lançou-se
também um apelo ao desenvolvimento do voluntariado missionário para um período mais
longo, que não apenas o mês de Verão. Foi igualmente ventilada a possibilidade de
se realizar um encontro das Direcções das Federações dos Religiosos e Religiosas dos
Países Lusófonos. 8.2. No encontro com as Entidades de Cooperação Missionária
- nomeadamente Caritas Portuguesa, Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, Fundação Evangelização
e Culturas e Obras Missionárias Pontifícias – reafirmaram-se as deliberações tomadas
no VI Encontro realizado na Matola, Moçambique, tendo-se destacado como prioridade
o reforço de uma coordenação mais efectiva, nomeadamente através da criação de mecanismos
de entendimento e de comunicação entre as Entidades, que capacitem a Igreja em Portugal
para uma acção mais concertada no apoio às necessidades e aos projectos provenientes
das Igrejas Lusófonas. 8.3. Salientando o facto de terem partido em 2006 com destino
a Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor
Leste, Zâmbia e Honduras, 261 leigos voluntários organizados em projectos de voluntariado
missionário, a participação na comemoração do Dia do Voluntário Missionário proporcionou
uma ocasião especial de diálogo entre cerca de 30 das 45 entidades que constituem
a Plataforma de Voluntariado Missionário e os Bispos Lusófonos. Marcado pela partilha
de testemunhos, de experiências de vida comunitária e de serviço às populações nas
áreas da saúde, educação e dos direitos humanos, este encontro reforçou o papel do
Voluntariado Missionário na dimensão missionária da Igreja pelo desenvolvimento integral
dos Povos e a consciência da comunidade cristã em Portugal da realidade de cada país.
Proporcionando uma visão de conjunto das diferentes iniciativas, integradas num único
dinamismo eclesial, partilhou-se ainda como prioridade a formação de voluntários e
de formadores na área da divulgação e da Educação para o Desenvolvimento. 9. Na
sequência da avaliação dos Encontros anteriores, a Assembleia decidiu reduzir a periodicidade
dos mesmos para ritmo bienal. Nesta conformidade, o VIII Encontro ficou marcado para
Macau de 10 a 14 de Outubro de 2008. Fátima, 14 de Outubro de 2006 -Ecclesia-