2006-10-11 12:49:38

ONU: SANTA SÉ APÓIA TRATADO SOBRE COMÉRCIO DE ARMAS CONVENCIONAIS


Cidade do Vaticano, 10 out (RV) - A Santa Sé apóia a instituição de um grupo de trabalho na ONU, para estudar a possibilidade da elaboração de um Tratado sobre o Comércio Internacional de Armas Leves Convencionais. Foi o que afirmou numa declaração o Pontifício Conselho "da Justiça e da Paz", no contexto dos trabalhos da Assembléia Geral da ONU, em curso na sede do organismo, em Nova York.

Na declaração, se ressalta o compromisso assumido pela comunidade internacional, no que concerne ao controle das armas nucleares e à proibição de outras armas de destruição em massa, mas se afirma que, ao invés, "o tema do completo e geral desarmamento que, ano após ano, aparece na agenda da Assembléia Geral, não registrou um substancial e generalizado progresso".

O organismo vaticano se refere, em particular, ao comércio internacional de armas convencionais, incluindo as armas leves e as de pequeno calibre, que provocam milhões de mortes e "são um elemento de todo conflito internacional ou civil, assim como de todo ilegítimo uso da força, e constituem um dos mais comuns instrumentos utilizados em grande parte das violações dos direitos humanos e da falta de respeito à lei humanitária".

"A ausência de um efetivo sistema de controle sobre o comércio de armas _ prossegue a declaração _ tem um impacto negativo, não somente nos processos de paz, de reconciliação e sobre as reconstruções pós-bélicas, mas também sobre a estabilidade das instituições e do desenvolvimento sustentável. O comércio indiscriminado ou a transferência de armas convencionais são inseparáveis das questões ligadas ao terrorismo internacional, ao tráfico ilegal de recursos estratégicos e preciosos, e às mais desprezíveis manifestações do crime organizado como o tráfico de seres humanos ou da droga."

Por isso _ ressalta a declaração _ "a Santa Sé solicita à comunidade internacional que assuma suas responsabilidades, estabelecendo um quadro legal vinculador, capaz de regulamentar o comércio de armas convencionais de todo tipo, bem como o "know-how" e a tecnologia para a sua produção".

"A Santa Sé _ conclui a declaração _ está convencida de que tal acordo pode ser um importante passo rumo à verdadeira cultura global de paz." (RL)







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