ONU: SANTA SÉ APÓIA TRATADO SOBRE COMÉRCIO DE ARMAS CONVENCIONAIS
Cidade do Vaticano, 10 out (RV) - A Santa Sé apóia a instituição de um grupo
de trabalho na ONU, para estudar a possibilidade da elaboração de um Tratado sobre
o Comércio Internacional de Armas Leves Convencionais. Foi o que afirmou numa declaração
o Pontifício Conselho "da Justiça e da Paz", no contexto dos trabalhos da Assembléia
Geral da ONU, em curso na sede do organismo, em Nova York.
Na declaração, se
ressalta o compromisso assumido pela comunidade internacional, no que concerne ao
controle das armas nucleares e à proibição de outras armas de destruição em massa,
mas se afirma que, ao invés, "o tema do completo e geral desarmamento que, ano após
ano, aparece na agenda da Assembléia Geral, não registrou um substancial e generalizado
progresso".
O organismo vaticano se refere, em particular, ao comércio internacional
de armas convencionais, incluindo as armas leves e as de pequeno calibre, que provocam
milhões de mortes e "são um elemento de todo conflito internacional ou civil, assim
como de todo ilegítimo uso da força, e constituem um dos mais comuns instrumentos
utilizados em grande parte das violações dos direitos humanos e da falta de respeito
à lei humanitária".
"A ausência de um efetivo sistema de controle sobre o comércio
de armas _ prossegue a declaração _ tem um impacto negativo, não somente nos processos
de paz, de reconciliação e sobre as reconstruções pós-bélicas, mas também sobre a
estabilidade das instituições e do desenvolvimento sustentável. O comércio indiscriminado
ou a transferência de armas convencionais são inseparáveis das questões ligadas ao
terrorismo internacional, ao tráfico ilegal de recursos estratégicos e preciosos,
e às mais desprezíveis manifestações do crime organizado como o tráfico de seres humanos
ou da droga."
Por isso _ ressalta a declaração _ "a Santa Sé solicita à comunidade
internacional que assuma suas responsabilidades, estabelecendo um quadro legal vinculador,
capaz de regulamentar o comércio de armas convencionais de todo tipo, bem como o "know-how"
e a tecnologia para a sua produção".
"A Santa Sé _ conclui a declaração _ está
convencida de que tal acordo pode ser um importante passo rumo à verdadeira cultura
global de paz." (RL)