10 DE OUTUBRO: DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE

Londres, 10 out (RV) - Celebra-se hoje o Dia mundial contra a pena de morte, com o lema "A pena de morte, um fracasso da Justiça". Para a ocasião, a organização de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional, divulgou ontem, em Londres, um relatório que revela os números das execuções levadas a cabo em 22 países.

Segundo o relatório, a China, o Irã, a Arábia Saudita e os Estados Unidos foram responsáveis por 94% das 2.148 execuções realizadas (e divulgadas) em 2005. Numerosas são as execuções que não chegam ao conhecimento público.

Na China, foram 1.770 as execuções conhecidas, embora segundo alguns peritos chineses, todos os anos sejam executadas entre oito e dez mil pessoas. No Irã, foram 94 as execuções registradas; na Arábia Saudita, 86; e nos Estados Unidos, 60.

Apesar de a pena de morte ainda existir em 68 países, nos últimos 30 anos houve uma tendência para sua abolição em todo o mundo. Em 2006, as Filipinas e a Moldávia revogaram de suas legislações a pena capital. No entanto, países como o Peru por exemplo, estudam leis que ampliam a aplicação da pena capital, até agora restrita a pessoas declaradas culpadas de terrorismo ou traição em caso de guerra.

A Anistia Internacional lamenta que países como os Estados Unidos continuem a condenar à morte e a executar pessoas com doenças mentais, e que países como o Irã e o Paquistão executem menores.

Além dos quatro países que lideram a lista das execuções, a Anistia Internacional acrescentou, na sua lista, a Indonésia que, depois de um ano sem aplicar a pena máxima, fuzilou os cristãos Fabianus Tibo, Dominggus da Silva e Marinus Riwu em 21 de setembro passado. Existem outras 90 pessoas condenadas à morte no país. No Irã, pelo menos sete mulheres correm o risco de execução por lapidação.

A Anistia Internacional cita também o Iraque onde, pelo menos 51 pessoas foram executadas em 2006; a Somália onde, pelo menos três pessoas foram executadas este ano, a última há poucos dias, diante de milhares de espectadores; e o Vietnã, com 13 execuções em 2006.

Nas Filipinas, o Dia mundial contra a pena de morte é marcado por uma grande mobilização organizada por associações de direitos humanos, entidades civis e movimentos católicos, para comemorar o fim da pena de morte no país, decretada este ano, e para pedir a suspensão da pena capital em todos os países do mundo.

A Conferência Episcopal Filipina divulgou um comunicado, convidando as dioceses, paróquias e movimentos a promover manifestações em defesa da vida. O tema escolhido para as manifestações é "Curar e oferecer esperança e dignidade à comunidade".

O Dia mundial contra a pena de morte foi instituído por uma coalizão instituída em maio de 2002. Entre seus membros estão organizações não-governamentais, associações de defesa dos direitos humanos, sindicatos, entidades locais e um grande número de organizações que militam pela abolição da pena capital em todo o Planeta. (JK)