Estratégia global contra o terrorismo: resolução da ONU aprovada por unanimidade
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, por unanimidade,
uma resolução que condena o terrorismo e define uma estratégia global de luta contra
esse flagelo baseada no respeito dos direitos do Homem e do Estado de Direito. No
texto, adoptado por consenso, o que significa que nem sequer foi votado, os 192 Estados-membros
da ONU "condenam firmemente e sem equívoco o terrorismo sob todas as suas formas e
manifestações, quaisquer que sejam os seus autores, as suas motivações e a sua localização,
por constituir uma das mais sérias ameaças para a paz e a segurança internacional".
Esta estratégia responde às exigências feitas pelos chefes de Estado e de Governo
na cimeira da ONU de Setembro de 2005, no sentido das Nações Unidas reforçarem a coordenação
internacional da luta contra o terrorismo. Entre os problemas em questão, o texto
menciona "os conflitos não resolvidos que se prolongam", "as violações dos direitos
do Homem, a discriminação étnica, nacional e religiosa, a marginalização sócio-económica
e a falta de boa governação". Os Estados-membros comprometem-se, ainda, a tomar
medidas para "aumentar a sua capacidade de luta contra o terrorismo e reforçar o papel"
da ONU neste domínio, e para "assegurar o respeito dos direitos do Homem e do Estado
de Direito no que for fundamento essencial dessa luta". Algumas delegações, como
a da Síria e de Cuba, lamentaram que o texto aprovado não forneça uma definição legal
universal de terrorismo, eterna matéria de desacordo na ONU, nomeadamente entre os
países do Médio Oriente, alguns dos quais são considerados como "terroristas" por
uns e tidos como "combatentes da liberdade" por outros. O embaixador da Síria na
ONU, Bachar al-Jaafari, afirmou que o texto é "desequilibrado e cheio de falhas" e
lamentou que não seja feita distinção entre o terrorismo e o direito dos povos com
territórios ocupados à autodefesa, numa referência à Palestina.
O secretário-geral
da ONU, Kofi Annan, regozijou-se com a adopção desta resolução, a dois dias do quinto
aniversário dos atentados de 11 de Setembro.