EPISCOPADO PAQUISTANÊS DENUNCIA: LEI DA BLASFÊMIA CONTINUA A MATAR ENQUANTO GOVERNO
SE CALA
Islamabad, 22 jun (RV) - A Comissão "Justiça e Paz" do Episcopado paquistanês
manifestou sua "profunda preocupação" pelas "evidentes negligências dos órgãos que
deveriam tutelar a lei, e dos representantes eleitos pelo povo, diante da crescente
intolerância derivada da Lei sobre a blasfêmia".
A nota faz referência, de
maneira especial, a dois recentes assassinatos ocorridos no país: no dia 19, foi assassinado
o professor Mohammad Sadiq, quando tentava salvar a vida de uma vítima da Lei da
blasfêmia; e um dia depois, Abdul Sattar foi esfaqueado na entrada do Tribunal, quando
se encontrava sob escolta policial.
A Lei da blasfêmia corresponde ao artigo
295, parágrafos b e c, do Código Penal paquistanês. O primeiro se refere a ofensas
ao Alcorão, crime punível com prisão, enquanto o segundo estabelece a pena de morte
e a prisão perpétua por difamação do profeta Maomé.
Desde 1996, quando a lei
entrou em vigor, diversos cristãos foram mortos por terem difamado o Islã, 560 pessoas
foram acusadas e 30 estão à espera de julgamento. Muitas vezes, essa lei é utilizada
para eliminar adversários.
Segundo dados apresentados por diversos grupos de
defesa dos direitos humanos, desde 1991 até hoje, 23 pessoas foram mortas _ entre
as quais 18 muçulmanos _ sob a acusação de blasfêmia. Todos os homicídios ocorreram
sem que houvesse alguma intervenção policial.
Os bispos concluem o documento
afirmando que "é um verdadeiro pecado que o governo permita esse tipo de ilegalidade
em nome da religião, abrindo mão de sua responsabilidade de informar a população sobre
dados relativos ao mau uso da lei". (JK)