Tráfico de seres humanos e imigração ilegal em discussão num seminário luso-brasileiro

O I Seminário Luso-Brasileiro sobre tráfico de pessoas e imigração ilegal arrancou hoje em Cascais, sob a alçada dos ministérios da Administração Interna de Portugal, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e da Justiça do Brasil. O principal objectivo é prevenir e reprimir acções de organizações criminosas que se dedicam ao tráfico de seres humanos, numa altura em que o maior fluxo migratório para Portugal vem actualmente do Brasil.
O seminário surge na sequência de um acordo assinado em 2003 entre os dois países sobre a prevenção e repressão do tráfico ilícito de imigrantes e numa altura em que "a principal pressão ao nível dos fluxos migratórios que se dirigem para Portugal neste momento é proveniente do Brasil.

O director-geral do SEF explicou que a imigração oriunda da Europa de Leste "diminuiu substancialmente", assistindo-se actualmente ao processo de reagrupamento familiar, que permite aos familiares de trabalhadores imigrantes em Portugal em situação legal vir para o país com toda a documentação. Foi adiantado que já "não há surtos migratórios dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) para Portugal".



A imigração ilegal entre Portugal e Brasil é preocupante, porque "não são apenas os brasileiros que vêm para Portugal", mas também os cidadãos da América do Sul.



Além da imigração ilegal que se verifica do Brasil para Portugal, outro assunto preocupante é, o tráfico de mulheres brasileiras para trabalhar na prostituição em Portugal.



No seminário vão estar em debate questões ligadas à prevenção e à protecção da vítima, às investigações feitas no Brasil e às formas de repressão no combate às redes.



Além dos ministros da Administração Interna de Portugal, e da Justiça do Brasil, o seminário contará com a presença de polícias, académicos, diplomatas, magistrados e dirigentes de organizações não governamentais e de associações de imigrantes.



Os directores de imigração da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Comissário Geral da Polícia Nacional Espanhola também vão estar presentes.