OIT diz que trabalho infantil está a diminuir

O trabalho infantil diminuiu em 2004, o que acontece pela primeira vez desde 1992, segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ontem apresentado em Genebra. O estudo indica que 218 milhões menores trabalham, representando uma diminuição de 11% relativamente a 2000 (246 milhões).

A quebra mais acentuada verifica-se no grupo etário dos 5 aos 14 anos. Há menos 33% destas crianças a trabalhar. Também se regista uma quebra significativa no número dos que executam tarefas consideradas perigosas, menos 26% em quatro anos, passando de 171 milhões para 126 milhões.

A América Latina e as Caraíbas são as zonas que mais contribuíram para o declínio do trabalho infantil no mundo. O número de crianças a trabalhar nestas regiões baixou dois terços, representando actualmente 5% da população infantil.

No lado oposto está a África Subsariana, onde 50 milhões de menores trabalham, o que equivale a 26% da totalidade dos menores da zona. O forte crescimento demográfico, a pobreza e a epidemia da sida são os principais obstáculos para uma diminuição do trabalho infantil na região.

A Ásia e o Pacífico também registaram uma baixa significativa, mas que se deve, em parte, ao decréscimo da população com menos de 18 anos. Apesar da quebra, continuam a concentrar o maior número das crianças que trabalham, num total de 122 milhões.

O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, existe desde 1992 e esta é a primeira vez que se registam melhorias.

Apesar da evolução positiva, o relatório foi apresentado com grande prudência pelo director da OIT, Juan Somavia. Este considerou que se "estava no bom caminho no combate ao trabalho infantil", mas que o objectivo final será eliminar "todas as formas de trabalho entre as crianças". Acrescentou ainda que espera acabar com os trabalhos considerados perigosos em dez anos.

O combate ao trabalho infantil deve incidir prioritariamente no sector agrícola. Sete em cada dez crianças que trabalham estão na agricultura. As outras três dividem-se entre a indústria (duas) e os serviços (uma).
A OIT atribui a descida do trabalho infantil à progressiva adesão dos Estados às suas normas e ao empenho político daqueles na redução da pobreza, no fomento da educação básica e na promoção dos direitos humanos. Lugar de destaque é atribuído ao Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil, a maior iniciativa no seu género e o maior programa operacional da organização. Desde que foi estabelecido, em 1992, já investiu 350 milhões de dólares, com despesas anuais actuais em torno dos 50 ou 60 milhões de dólares.