Liberdade religiosa em xeque, mesmo em paises democráticos e liberais
O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJ) alertou para a violação do
direito à liberdade religiosa em países democráticos e liberais. O Cardeal Renato
Martino manifestou a sua preocupação no discurso “Religião no espaço público: liberdade
religiosa na nova Europa”, pronunciado na Academia Diplomática de Viena.
Concluindo
o itinerário que o fez passar pela Croácia, Hungria e Áustria para apresentar o Compêndio
da Doutrina Social da Igreja, o Cardeal Martino afirmou que a neutralidade ideológica
do Estado de Direito não se deve confundir com sua suposta neutralidade ética, sob
o risco do predomínio dos mais fortes sobre os fracos e dos interesses particulares
sobre o bem comum.
Segundo um comunicado do CPJP aquele purpurado denunciou
que “também nos países democráticos e liberais o direito à liberdade religiosa nem
sempre é respeitado na substância”.
“A liberdade de religião é a garantia primária
para que os direitos humanos não sejam colocados sobre a areia da convenção, mas sobre
a rocha do fundamento transcendente”, afirmou.
Para o presidente do CPJP,
o respeito, por parte do Estado, do direito à liberdade de religião é um sinal de
respeito pelos outros direitos fundamentais, dado que se trata de um reconhecimento
implícito da existência “de uma ordem que supera a dimensão política da existência”.
O
Cardeal Renato Martino rejeitou ainda uma concepção da laicidade que exclui a religião
da vida pública, relegando-a para o âmbito puramente privado. “Um regime político
autenticamente laico – apontou - aceita que os cristãos actuem enquanto tal na sociedade,
sem se camuflarem”.
Também a Comissão norte-americana sobre a liberdade religiosa
no mundo manifestou sérias preocupações sobre a violação a este direito fundamental,
especialmente no Paquistão, Uzbequistão e Turquemenistão.
A Comissão, cujos
membros são nomeados pelo congresso e pelo presidente norte-americanos, pede igualmente
que a China, Irão, Myanmar (antiga Birmânia), Coreia do Norte, Vietname, Eritreia,
Sudão e Arábia Saudita continuem na “lista negra” elaborada pelo Departamento de Estado
e actualizada em Novembro de 2005.
Chama-se ainda a atenção do governo para
a situação no Iraque e no Afeganistão, onde “o direito universal da liberdade de culto
está em perigo”.