União Europeia dividida sobre os trabalhadores do Leste europeu

A adesão dos países do Leste à União Europeia, há dois anos, surgiu para muitos trabalhadores como uma esperança de novas oportunidades de trabalho nos Estados membros mais "antigos". No entanto, para entrarem e trabalharem livremente em alguns desses países mais "antigos" ainda será preciso mais algum tempo de espera.

Desde ontem, Portugal, Grécia, Espanha e Finlândia juntaram-se ao Reino Unido, Irlanda e Suécia, na abertura das suas fronteiras à mão -de -obra dos novos Estados membros do Leste. Porém, os restantes parceiros estão reticentes ou pretendem ganhar mais algum tempo, até verificarem se as suas economias - ou opiniões públicas - estão preparadas para a chegada de novos trabalhadores. Em várias capitais receia-se que a retirada de restrições à circulação de trabalhadores do Leste possa levar á forte concorrência de mão-de-obra barata externa.

Curiosamente, os factos não parecem corroborar tais apreensões. A 5 de Abril, o Parlamento Europeu aprovou um relatório, elaborado pelo eurodeputado húngaro Csaba Öry, onde se refere que os primeiros países a abrirem as fronteiras aos trabalhadores do Leste - Reino Unido, Irlanda e Suécia - registaram benefícios económicos com essa decisão.

Por outro lado, segundo o mesmo documento, os restantes 12 "antigos" Estados membros, que mantiveram as restrições, não tiveram grande proveito, enquanto criavam novos problemas para os seus mercados laborais. Entre estes problemas, incluem-se o aumento do trabalho ilegal, maiores pressões salariais, condições injustas de trabalho e exploração dos imigrantes.

Apesar deste tipo de constatações, alguns países ainda não se mostram suficientemente convencidos e mantém as restrições. A Alemanha e a Áustria manterão as barreiras aos trabalhadores do Leste ao longo de todo o período transitório.

A Bélgica e o Luxemburgo tencionam proceder a uma abertura selectiva, dirigida a determinados sectores de actividade e certas áreas profissionais.

Na Holanda, assistiu-se ao adiamento, até ao fim do ano, de uma decisão política sobre uma eventual abertura. O Governo tenciona abrir o mercado mas ainda precisa da concordância do Parlamento.

Na Itália, a quota para trabalhadores estrangeiros foi aumentada de 85 mil para 170 mil mas, com a chegada ao poder do novo Governo de centro-esquerda, chefiado pelo antigo presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, esta área de decisão poderá sentir adaptações.

A Comissão Europeia tem insistido junto dos Estados membros "antigos" para que abandonem as restrições laborais, alegando que o alargamento ao Leste europeu nem conduziu à receada invasão de trabalhadores estrangeiros nem ao aumento do desemprego nesses países, como muitos temiam.