Novo documento dos Bispos portugueses sublinha valor da Disciplina para a formação da personalidade

A Conferência Episcopal Portuguesa aprovou, na sua última assembleia plenária, o documento “Educação Moral e Religiosa Católica: um valioso contributo para a formação da personalidade”. Nele se estabelecem as bases para a renovação de programas, de metodologias e manuais, considerando “as rápidas mudanças no sistema educativo”.

Os Bispos sublinham ontem o “alcance cultural” e o “claro valor educativo” da Disciplina que, lembram, “interessa à escola e, designadamente, à escola estatal”. O ensino religioso está legalmente garantido no nosso país desde 1940. O texto da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, de 18 de Maio de 2004, que entrou em vigor em 18 de Dezembro desse ano, garante “no âmbito da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educação dos filhos, as condições necessárias para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”. Actualmente, a disciplina de EMRC tem um carácter facultativo e abrange os ensinos básico e secundário (do 1º ao 12º ano de escolaridade).

A Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) “é lugar privilegiado de desenvolvimento harmonioso do aluno, considerado como pessoa, na integridade das dimensões corporal e espiritual, e da abertura à transcendência, aos outros e ao mundo que é chamado a construir”, considera a CEP.

O mesmo documento define o lugar desta disciplina escolar na informação e formação cultural do ensino e como serviço à “formação global dos alunos”. Numa altura em que “há na sociedade e na escola uma crescente necessidade de valores hierarquizados, que pautem a vida, e uma procura de transcendência e de religiosidade, sem os quais a vida perde horizontes”, a EMRC “desenvolve um trabalho importante e está significativamente implantada em todos os tipos de escolas”, salientam os bispos.

A CEP critica algumas “resistências do sistema de ensino à leccionação” da disciplina, como o “indiferentismo ou hostilidade, dificuldades na definição de horários e tentativas de diluição da natureza curricular desta disciplina”.

O documento caracteriza o professor de EMRC e as finalidades a alcançar por esta matéria curricular, advogando uma “pedagogia cooperativa”, de participação e pesquisa, de metodologia de projecto e de inter-disciplinaridade com o rigor científico das outras disciplinas.

Para os Bispos, há uma série de “grandes finalidades” que os alunos de EMRC devem alcançar, como “apreender a dimensão cultural do fenómeno religioso e do cristianismo, em particular” e “conhecer o conteúdo da mensagem cristã e identificar os valores evangélicos”, entre outras.

Assim, a CEP lembra que a EMRC tem uma natureza diferente da Catequese, quanto às finalidades, aos destinatários e aos conteúdos.

“A EMRC tem em vista a formação global do aluno, que permita o reconhecimento da sua identidade e, progressivamente, a construção um projecto pessoal de vida. Promove-a a partir do diálogo da cultura e dos saberes adquiridos nas outras disciplinas com a mensagem e os valores cristãos enraizados na tradição cultural portuguesa”, apontam os Bispos portugueses.