Comunicado final do encontro em Fátima das Presidências das Conferências Episcopais
de Espanha e Portugal
Nos dias 18 e 19 de Abril de 2006 realizou-se na Casa de Nossa Senhora das Dores o
Encontro das presidências da Conferência Episcopal Espanhola (CEE) e da Conferência
Episcopal Portuguesa (CEP).
Inserido no habitual ritmo de reuniões bienais
dos dois episcopados, o Encontro visa o intercâmbio de experiências e de reflexões,
a comunhão de inquietações e a partilha de projectos. A última reunião tinha tido
lugar em Madrid em Janeiro de 2004.
Participaram na reunião o Presidente da
CEE, Ricardo Blázquez Pérez, Bispo de Bilbao e o Presidente da CEP, Jorge Ferreira
da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga, o vice-presidente da CEP, António Montes Moreira,
Bispo de Bragança-Miranda, o secretário geral da CEP, Carlos Moreira Azevedo, Bispo
auxiliar de Lisboa e o Secretário geral da CEE, P. Juan António Martinez Camino. Também
assistiram a este Encontro o director do Secretariado Geral da CEP, Joaquim Manuel
Garrido Mendes, o Vice-secretário para os Assuntos Gerais da CEE, P. Eduardo Garcia
Parrilla e o Secretário do Martinez Camino, P. José Gascó Casesnoves.
Em
ambiente cordial e de fraterna comunhão, foram abordados os seguintes temas:
1.
Planos pastorais – O Novo Plano Pastoral da CEE (2006-2010), aprovado em 30 de Março,
tem como fio condutor viver a Eucaristia, como lugar de concentração de todas as acções
pastorais, unido ao tema da transmissão da fé. Articula-se em três partes baseadas
nas virtudes teologais: fé, esperança e caridade. Todas as acções pastorais propostas
para os cinco anos partem de uma breve síntese teológica. O ciclo terminará, no ano
2010, com um Congresso Eucarístico Nacional. A CEP apresentou o seu programa para
o triénio (2005-2008) sob o tema da transmissão da fé.
2. Situação
doutrinal – A CEE aprovou, na última Assembleia, uma Instrução pastoral intitulada
Teologia y secularización en Espana. A los cuarenta anos de la c!ausura deI Concilio
Vaticano II. Pretende orientar os fiéis para um discernimento diante de determinadas
posições doutrinais deficientes, que se difundem, com perturbação da vida eclesial,
e assim responder a uma visão secularista, presente no interior da Igreja, que impede
um acesso à verdade do mistério da revelação, da pessoa de Cristo, da Igreja como
sacramento de Cristo e da vida nova em Cristo. A Instrução exerce o serviço do discernimento
de doutrinas e não um juízo de pessoas. São contrárias à fé católica: uma concepção
racionalista e da revelação; um humanismo imanentista aplicado a Jesus, uma interpretação
meramente sociológica da Igreja e um subjectivismo-relativismo secular no campo da
moral.
Concordamos na necessidade de formar teologicamente os agentes de pastoral,
cuidando do amor à verdade na exposição da fé, desde as faculdades de teologia à catequese,
da pregação aos colóquios pessoais. Este amor à verdade levará a propor, com valentia
e coragem, a perspectiva evangélica sobre as diversas realidades humanas.
3.
Leis sobre matrimónio, vida e educação - A agressão cultural ao conceito matrimónio
que acontece em Espanha, apresentada como se fosse um avanço e uma conquista da humanidade
exige um trabalho pastoral de esclarecimento fundamental da perspectiva cristã e uma
clara defesa da verdade da natureza humana.
Quer a Espanha quer Portugal aguardam
lei relativa à reprodução humana artificial. O Encontro permitiu partilhar os documentos
e argumentos éticos para estabelecer limites e denunciar práticas injustas que as
leis facultarão.
Sobre a educação privilegiou-se o levantamento da situação
do ensino de religião e moral católica existente nos dois países. Reconheceu-se a
importância da Escola Católica para que os pais possam cumprir a missão que lhes é
própria.
4. Financiamento da Igreja - Foram analisadas as consequências
decorrentes da aplicação da Concordata entre Portugal e Santa Sé. Em Portugal prossegue
o autofinanciamento da Igreja através das ofertas dos fiéis. Em Espanha, além das
ofertas livres dos fiéis, há um sistema que tem por base a assignação tributária correspondente
a 0,52% dos rendimentos pessoais que o contribuinte declara voluntariamente que seja
para a Igreja Católica. Neste momento aguarda-se uma revisão.
5. V
Encontro Mundial das famílias com o Papa, em Valência - Prepara-se com entusiasmo
como momento de anúncio do Evangelho da família e do matrimónio. Tendo como tema "A
transmissão da fé na família", se valorizará este lugar de ecologia humana e santuário
da vida e esperança da sociedade.
Além da celebração na Basílica do
Santuário, pela manhã do dia 19, momento de intensa vitalidade espiritual, os participantes
no Encontro verificaram a similitude de muitos problemas abordados e congratularam-se
com mais esta prova de verdadeira unidade cordial e da profícua troca de perspectivas
abertas à construção de vias de esperança em ambas as nações e igrejas.