Um mundo sem minas: dia internacional de sensibilização

Assinala-se esta terça feira em todo o mundo, o primeiro Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Anti-minas. A iniciativa nasceu com o objectivo de acabar com as minas terrestres o mais rapidamente possível.

O Relatório de Acompanhamento das Minas Terrestres (Landmine Monitor Report) de 2005 diz que existem actualmente 84 países que sofrem o flagelo das minas terrestres e das munições por explodir. Todos os anos, as minas terrestres e as munições abandonadas matam ou ferem 15.000 a 20.000 pessoas, mesmo assim, uma redução em relação às 26.000 vítimas anuais que se registavam no final da década de 90.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, escreve na mensagem para este Dia que “não há lugar para as minas anti-pessoais numa sociedade civilizada”. Estes instrumentos de guerra continuam a matar décadas após o final dos conflitos armados, pelo que Annan fala de “assassinos invisíveis”.

De acordo com a ONU, existem actualmente 110 milhões de minas no mundo. Entre os países que mais sofrem com as minas, estão Angola e Moçambique, duas nações africanas de língua oficial portuguesa envolvidas em conflitos civis durante várias décadas.

Em 1999, entrou em vigor a Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transporte de Minas Pessoais (Tratado de Otava) que, desde Novembro de 2002, já tem 146 assinaturas e 130 ratificações. A Santa Sé participou na redacção e aplicação da Convenção e tem-se mantida atenta à sua aplicação, com várias intervenções junto da ONU sobre este tema.

O representante da Santa Sé na XI sessão da Convenção para a proibição ou limitação do uso de algumas armas convencionais, que podem produzir efeitos traumáticos excessivos ou indiscriminados, solicitou a constituição de uma moratória para a produção e o uso de armas de acção oculta, particularmente das bombas de fragmentação e as Minas anti-pessoais.