2006-03-25 13:02:56

Igreja atenta á situação dos portugueses no Canadá


A Igreja Católica está atenta à situação das famílias portuguesas em situação ilegal no Canadá, que podem receber ordens de repatriamento no âmbito do maior rigor da política de imigração canadiana.

O Pe. Rui Pedro, director da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), lembra que a Igreja sempre foi contrária a deportações em massa e pede que haja sensibilidade para tratar desta situação “caso a caso”, dado que estamos na presença de irregulares de longa duração que eram “tolerados” pela sociedade e tinham expectativas de legalização.

"Apesar de estarmos na presença de uma decisão administrativa, há valores a defender. A Igreja tem o dever de alertar para o lado humano destas questões, ajudando o legislador e o executor a ultrapassar a perspectiva meramente legal", aponta.

Este responsável lamenta que Portugal só se lembre dos seus emigrantes em alturas como esta e salienta que “a história da emigração portuguesa sempre esteve marcada pela irregularidade”. Ainda hoje, mesmo no espaço comunitário, muitos portugueses sofrem com essa irregularidade no mundo do trabalho.

Vários milhares de portugueses (os números avançados apontam para 15 mil) trabalham sem documentos no Canadá, em especial no sector da construção. A maior parte dos emigrantes ilegais está concentrada em Toronto.

O novo Governo federal (do Partido Conservador) não aposta na resolução da imigração ilegal, como confirmou numa entrevista ao actual ministro da tutela, Monte Solberg, ao afirmar que esta "não é uma prioridade".

Entretanto, as autoridades dos Açores estão a preparar-se para um grande fluxo destes portugueses. A secretária Regional das Comunidades, Alzira Silva, fala de situações que podem ser dramáticas para as famílias.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros fez já saber, em comunicado de imprensa, que o Governo português “tem acompanhado com toda a atenção e preocupação a situação dos cidadãos portugueses cuja presença no Canadá se encontra irregular face à respectiva Lei de Imigração”.

O Pe. Rui Pedro levanta a questão de saber quem irá “indemnizar” os portugueses que, tendo efectuado descontos no Canadá, venham a ser efectivamente expulsos. “As pessoas e bens devem ser sempre defendidos, mesmo numa situação de trânsito”, observa.

O director da OCPM espera ainda que uma eventual deportação não seja seguida de interdição de voltar ao Canadá, lembrando que estas pessoas têm naquele país “família, amigos, laços sociais e também as suas poupanças, nalguns casos”.

A Igreja, assegura, irá assumir a sua missão de “criar pontes”, procurando “dar apoio às famílias que ficam e acolher as pessoas que regressam ao nosso país”.

“Nós não fazemos distinção entre regulares e irregulares, a Igreja é um espaço onde não se olha a esta situação”, prossegue.

Acolher e ser acolhidos

A irregularidade é uma dimensão que tem acompanhado os movimentos migratórios e que afecta, como tal, os nossos emigrantes.

O acordo de contratação recíproca entre o Brasil e Portugal, em 2003, nasceu desta dinâmica de reconhecimento de situações de irregularidade nos dois países. “É sabido que temos portugueses irregulares nos EUA, no Brasil, em Angola e no Canadá, para além de muitas situações de irregularidade no trabalho pela Europa fora”, refere o Pe. Rui Pedro.

O director da OCPM pede que, a partir desta consciência, as pessoas sejam capazes de entender a irregularidade como “um último recurso perante os obstáculos burocráticos”, mais do que como um “delito”.

O drama dos portugueses no Canadá deverá permitir, segundo este responsável, “ver com outros olhos a situação de ucranianos e brasileiros no nosso país”. “Aqui há pessoas, há direitos e há negociações a fazer”, indica.
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