Trafico de pessoas para a prostituição preocupa a Igreja em Portugal
A problemática do tráfico de mulheres para as redes de prostituição preocupa a Igreja
Católica em Portugal, que condena esta exploração de seres humanos. Após a acção
de formação promovida pelos religiosos portugueses, no último fim-de-semana, para
perspectivar a hipótese de legalização da prostituição, fica claro que para estes
responsáveis a resposta não pode ser legalizar, dado que estamos na presença de uma
actividade que se baseia na exploração do ser humano e que está em crescimento no
nosso país.
Inês Fontinha defende que a prostituição “é incompatível com a
dignidade humana” e que uma eventual legalização do proxenitismo seria “institucionalizar
a mais atroz violência exercida sobre as mulheres. Segundo a Interpol, uma mulher
prostituta consegue entregar, anualmente, 107 mil Euros a quem a explora.
Ao
fenómeno da prostituição aparece ligado o do tráfico de pessoas com vista à mesma.
Em 1997, o Governo subscreveu em Haia a Declaração Ministerial sobre as linhas de
actuação a nível europeu, no sentido de adoptar medidas para prevenir o tráfico de
mulheres visando a exploração sexual.
A directora de “O Ninho” lembra que a
economia globalizada faz com que as mulheres “já não sejam recrutadas apenas na periferia
das grandes cidades ou nas zonas pobres de Portugal”.
“O mundo todo, com os
seus níveis de subdesenvolvimento cruéis, transforma-se numa reserva gigantesca de
mulheres, de jovens e crianças para a indústria do sexo global”, alerta. Segundo a
ONU, quatro milhões de mulheres e raparigas são anualmente compradas em todo o mundo.
Donna
M. Hughes, educadora e coordenadora de pesquisa da liga contra o tráfico de mulheres
(ONG internacional que criou uma nova convenção da ONU contra a exploração sexual)
assegura que a legalização não refreará o tráfico de mulheres, mas apenas “legitimará
o abuso”.
“Os organismos estatais e as ONG’s devem compreender que a prostituição
é uma procura de mercado criada por homens que compram e vendem a sexualidade feminina
para seu benefício pessoal e seu próprio prazer. As reformas legais deviam criar soluções
para assistir as vítimas e condenar os culpados”, aponta.