Santa Sé saúda criação de nova Comissão dos Direitos Humanos da ONU.

A Santa Sé manifestou a sua satisfação pela criação de uma nova Comissão dos Direitos Humanos da ONU, que substituirá a Comissão de Genebra.

“É um passo positivo na promoção dos direitos humanos”, afirmou D. Silvano M. Tomasi, observador permanente da Santa Sé junto das agências especializadas das Nações Unidas, em Genebra. Segundo este responsável, a nova organização deve “ampliar a cada vez mais o conceito de Direitos Humanos, partindo dos direitos das pessoas até chegar aos direitos dos povos”.

Em declarações à Rádio Vaticano, reconheceu ser da opinião que “um Conselho dos Direitos Humanos mais forte, que dependa directamente da Assembleia Geral, e que tenha a capacidade de excluir países que violem os direitos humanos, poderá funcionar e oferecer uma contribuição maior para promover relações humanas que se baseiem cada vez mais no Direito”.

Este representante católico, contudo, aponta alguns limites, como a falta de capacidade para impor sanções perante violações de direitos humanos. “Por vezes é necessário que a comunidade internacional tome medidas concretas para evitar violações extremas, como as que acontecem neste momento em algumas regiões de África”, explicou.

A criação do Conselho foi aprovada a 15 de Março, mediante uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que obteve o voto afirmativo de 170 países, quatro contra (Estados Unidos, Israel, Ilhas Marshall e Palau) e três abstenções (Venezuela, Irão e Bielorússia).

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, formado por 47 países, vai substituir a actual Comissão dos Direitos Humanos, formada por 53 países. A actual comissão tem recebido duras críticas por ter entre os seus membros países com registos dos direitos humanos problemáticos.

O novo conselho vai ser constituído por membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU através de voto secreto sendo necessária uma maioria absoluta. Periodicamente vai ser analisada a situação dos membros do conselho, qualquer nação acusada de violações sistemáticas dos direitos humanos pode ser suspendida.