Bispos portugueses preparam orientações gerais para a disciplina de Religião
Os bispos portugueses estão a preparar um documento com orientações gerais para a
disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), que prevêem alterações aos
objectivos e métodos utilizados. O documento será discutido na próxima assembleia
plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, em Abril. Será uma maneira de corresponder
à evolução do ensino e às novas questões que se colocam à sociedade. Como se sabe,
o ensino religioso, na sua vertente católica, está legalmente garantido no nosso país
desde 1940. O texto da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, de 18
de Maio de 2004, que entrou em vigor em 18 de Dezembro desse ano, garante, "no âmbito
da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educação dos
filhos, as condições necessárias para assegurar, nos termos do Direito português,
o ensino da Religião e Moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não
superior, sem qualquer forma de discriminação". O porta-voz da conferencia episcopal
portuguesa D. Tomás da Silva Nunes enquadra as alterações previstas no documento em
discussão da proxima assembleia plenária: