BISPOS DE UGANDA EXPRESSAM FORTE OPOSIÇÃO ÀS NORMAS SOBRE O ABORTO

Kampala, 31 jan (RV) - Os bispos de Uganda expressam forte oposição sobre normas relativas ao aborto, contidas no Protocolo sobre os Direitos das Mulheres na África _ conhecido também como Protocolo de Maputo _ adotado pela segunda sessão ordinária da União Africana, em Maputo, em 11 de julho de 2003.

O Protocolo de Maputo ainda não foi ratificado pelo Parlamento ugandense. Por esse motivo, a Conferência Episcopal Ugandense publicou, nos dias passados, uma "Carta aberta ao governo e ao povo de Uganda sobre a ratificação do Protocolo da Carta dos Direitos dos Indivíduos e dos Povos: sobre os direitos das mulheres na África".


A norma do Protocolo que suscitou a oposição da Igreja Católica está no artigo 14 do parágrafo 2º, que estabelece "proteger os direitos reprodutivos das mulheres, autorizando o aborto médico, em casos de estupro, incesto e quando a continuação da gravidez colocar em perigo a saúde física e mental da mãe ou a vida da mãe ou do feto".

"Até agora, 16 países africanos ratificaram o Protocolo" _ escrevem os bispos. "Nós nos perguntamos quantos cidadãos desses países estão conscientes da decisão de seus legisladores. Nós nos perguntamos se os próprios cidadãos africanos estão conscientes de que a União Africana, com este Protocolo, introduziu o primeiro instrumento dos direitos humanos que afirma expressamente o direito da mulher, de abortar em circunstâncias específicas. Nunca antes um protocolo internacional ousou tanto! Acreditamos firmemente que o povo africano não deseja isso." (SP)