Episcopados europeus preocupados com adopção de resoluçao sobre homofobia na UE
O Conselho das Conferências Episcopais Europeias (CCEE) manifestou a sua preocupação
perante a resolução sobre homofobia, adoptada a 19 de Janeiro pelo Parlamento Europeu,
considerando que a mesma interfere na vida interna dos Estados-membros ao defender
o reconhecimento legal dos casamentos homossexuais.
D. Aldo Giordano, secretário
do CCEE, referiu à Rádio Vaticano que resoluções como estas “retiram legitimidade
ao Parlamento Europeu”.
“Deveria ser claro que certos assuntos, nomeadamente
os relativos à família, não são da competência directa da União Europeia, mas da competência
reconhecida de cada uma das Nações”, declarou.
A referida resolução foi aprovada
no Parlamento Europeu com 486 votos a favor, 41 abstenções e 149 contra. O texto condena
“a utilização de uma linguagem ameaçadora, cheia de ódio e incendiária por dirigentes
políticos e religiosos” relativamente aos homossexuais e insta a Comissão a considerar
a “aplicação de sanções penais” em caso de violação das directivas baseadas no artigo
13º do Tratado CE.
Este tratado confere à Comunidade competência para tomar
as medidas necessárias para combater a discriminação em razão, nomeadamente, da orientação
sexual e para promover o princípio da igualdade.
A mesma resolução pede que
a Comissão assegure que todos os Estados-Membros transponham e apliquem correctamente
a Directiva 2000/78/CE e a “instaurar processos por infracção contra os Estados-Membros
que não o façam”. Esta directiva de 27 de Novembro de 2000 estabelece um quadro geral
de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional, que proíbem a
discriminação directa ou indirecta em razão da raça ou da origem étnica, religião
ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.
D. Aldo Giordano acusa
os promotores da resolução de terem desenvolvido “uma aversão por certos valores da
nossa tradição europeia, nomeadamente os valores religiosos”.
Para o secretário
do CCEE, é altura de perguntar “qual é a função do Parlamento Europeu, perante a superficialidade
das suas decisões, dado que deveria antes procurar o bem comum de todos”.