Aparecida do Norte, 04 jan (RV) - A partir de maio, ônibus, microônibus e vans
que transportam romeiros a Aparecida (167 km de São Paulo), no Vale do Paraíba, terão
de pagar uma taxa à Prefeitura para entrar na cidade.
Batizada de "Taxa de
Serviços e Manutenção Turística", a medida foi idealizada pelo Prefeito de Aparecida,
José Luiz Rodrigues (PFL), e aprovada pela Câmara na sexta-feira passada. Para entrar
em vigor, basta a sanção do Prefeito, que afirmou que irá fazê-lo dentro de, no máximo,
120 dias.
De acordo com Rodrigues_ que na região é conhecido como "Zé Louquinho",
devido a suas medidas polêmicas _ a Prefeitura deverá arrecadar de R$ 2 a R$ 3 milhões
por ano, com a cobrança da taxa.
A lei desagradou a direção da Basílica Nacional
de Nossa Senhora Aparecida, para quem os fiéis mais pobres, que recorrem ao transporte
coletivo para participar das romarias, serão os prejudicados. A direção do santuário
anunciou ainda, que talvez questione a medida perante a Justiça.
Pelo projeto
aprovado, as empresas de transporte coletivo que pretendem levar romeiros ao santuário,
deverão comprar, antecipadamente, um "selo turístico", que terá um código e deverá
ser colado no pára-brisa do veículo.
O valor do selo vai variar de R$ 10,74
a R$ 48,33, dependendo da capacidade do veículo, que, então, terá permissão para permanecer
no município por até três dias. O veículo que entrar na cidade sem o selo estará sujeito
a uma multa de cerca de R$ 400. Pela lei, donos de estacionamentos também são obrigados
_ sob pena de serem multados, em caso de infração do visitante _ a exigir o selo.
"Tenho
37 mil habitantes na cidade e recebo, por ano, cerca de 8 milhões de turistas. Essa
taxa é a única maneira de termos verba para investir em saúde, segurança e infra-estrutura
para receber os romeiros sem que os cidadãos sejam prejudicados" _ diz o Prefeito,
para quem o orçamento atual, de R$ 32 milhões, é insuficiente.
Segundo ele,
uma comissão está sendo criada para definir quais projetos receberão a verba arrecadada
com a taxa do turismo. Medidas como equipar a guarda municipal, trocar a iluminação
da cidade, realizar pavimentações e instalar um sistema de câmeras de monitoramento
estão sendo estudadas.
Para Rodrigues, as críticas da direção da Basílica soam
como "gente torcendo contra a cidade", mas disse que está aberto ao diálogo e que
aceita discutir o projeto com a direção do santuário. (MZ)