2005-12-14 16:59:15

Convenção da ONU contra a corrupção entra hoje em vigor


As Nações Unidas passam a dispor de uma nova arma legal para combater a corrupção com a entrada em vigor, hoje, da Convenção internacional contra a corrupção, subscrita por 140 países mas apenas ratificada por 38,entre os quais apenas dois europeus: França e Hungria.
A Convenção, dita de Mérida (México), foi adoptada há dois anos pela Assembleia-Geral da ONU e contempla a prevenção, a criminalização, a cooperação internacional e a recuperação de bens, com medidas dirigidas tanto ao sector público como privado.
Segundo a UNODC, guardiã da Convenção, mais de 840 mil milhões de euros são pagos, todos os anos, em troca de favores de vária ordem.
"A corrupção é um flagelo que tem um rosto: o rosto de uma criança que morre de fome porque os fundos para o desenvolvimento foram roubados, o rosto de uma avó que está à beira da morte porque não pode pagar à enfermeira por baixo da mesa para ter os medicamentos de que precisa", afirmou Stuart Gilman, chefe da unidade anti- corrupção da UNODC.
A Convenção prevê também um sistema de assistência jurídica mútua que vai facilitar o processamento legal dos dirigentes corruptos.
No seu relatório anual, divulgado em Outubro, a organização não-governamental Transparency International concluiu que 70 países do mundo têm "um problema muito grave" de corrupção, mas o flagelo afecta claramente mais de 150 países do mundo.








All the contents on this site are copyrighted ©.