EX-BÓIA-FRIA E DOENTE TERMINAL DE CÂNCER CONDENADA A 4 ANOS DE RECLUSÃO

São Paulo, 06 dez (RV) - Ao término de um julgamento que durou apenas duas horas e meia e foi realizado a portas fechadas, em Campinas (SP), Iolanda Figueiral, de 79 anos, doente terminal de câncer nos ovários e intestino, e seu filho, Carlos Roberto de Almeida, de 40, foram condenados a quatro anos de reclusão, em regime fechado. Acusados de tráfico de drogas, eles não têm direito de recorrer em liberdade já que o crime é considerado hediondo.

Iolanda voltou à Penitenciária Feminina de São Paulo, para onde fora transferida há cinco dias, depois que um jornal local denunciou que ela não recebia atendimento adequado na Penitenciária do Tatuapé, onde estava desde agosto. Com 40 quilos e uma bolsa de colostomia, foi para o julgamento num carro comum da polícia.

"Não tiveram nem a dignidade de transportá-la de ambulância" _ disse Cláudia Regina Pereira, de 37 anos, uma das 15 netas de Iolanda, que tem ainda quatro filhos e 15 bisnetos. "O que fizeram com a minha avó não foi uma condenação, foi a assinatura de seu atestado de óbito. Ela só tem de seis a oito meses de vida."

Impedidas de acompanhar o julgamento, Cláudia e Benedita Aparecida da Conceição, nora de Iolanda, fizeram um protesto na porta do fórum. O advogado de Iolanda, Rodolpho Pettená Filho, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, recorrendo da sentença e pedindo prisão domiciliar ou indulto humanitário, para que ela possa passar seus últimos dias de vida em casa.

"Esse recurso pode demorar até um ano para ser julgado" _ explicou. "Para agilizar, também estamos encaminhando, juntamente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que deve ser julgado antes do recurso."

No habeas corpus, os advogados sustentarão a inconstitucionalidade da Lei de crimes hediondos, que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas imputadas de crimes considerados hediondos ou equiparados, como é o caso do tráfico de drogas. Iolanda não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e vivia com a aposentadoria de R$ 300.

Pettená Filho afirma que em seus 15 anos de profissão, nunca viu um caso como o de Iolanda. "Ela está em um estado lastimável e não tem condições físicas de cumprir a pena." As condições de vida de Iolanda na cadeia chamaram a atenção de entidades de direitos humanos, como a Pastoral Carcerária.

"Minha avó não vai agüentar. Ela saiu aos prantos do fórum, está em sofrimento total físico e moral" _ disse a neta, Cláudia. "Tínhamos certeza de que seria solta hoje e que passaríamos o Natal todos juntos" _ acrescentou. (MZ)