MARROCOS E SAARA OCIDENTAL: JULGAMENTO DE DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Londres, 28 nov (RV) - A Anistia Internacional anunciou, nesta segunda-feira, 28 de novembro, que vai enviar um observador ao tribunal que, esta semana, julgará sete defensores dos direitos humanos do Saara Ocidental.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, estes poderiam ser "presos de consciência". Serão julgados com outras sete pessoas, processadas por terem participado de manifestações contra o domínio marroquino.

O advogado tunisiano, Samir Ben Amor, representará a Anistia Internacional nos procedimentos judiciais que terão início em El Aiún, no dia 30 de novembro. O advogado é um experiente defensor dos direitos humanos e participou do julgamento do ativista argelino Salaheddine Sidhoum, realizado em Argel, em outubro de 2003.

Reclusos atualmente, no cárcere civil de El Aiún, os sete defensores dos direitos humanos _ Aminatou Haidar, Ali-Salem Tamek, Mohamed El-Moutaouakil, Houssein Lidri, Brahim Noumria, Larbi Messaoud e H’mad Hammad _ foram detidos entre junho e agosto de 2005. São acusados de instigar atividades violentas de protesto e participar das mesmas, além de pertencer a uma associação não autorizada, fatos que eles negam. Dois deles afirmam que foram interrogados sob tortura.

A Anistia Internacional teme que os sete, assim como outro ativista _ Brahim Dahane _ estejam sendo objeto de perseguição por seu destacado papel como defensores dos direitos humanos, bem como por sua defesa pública da independência do Saara Ocidental.

Recentemente, os oito contribuíram de maneira decisiva para reunir e difundir informação sobre violações dos direitos humanos, perpetradas pelas forças marroquinas contra manifestantes saarianos, no contexto de diversos protestos organizados em El Aiún e outras localidades de Marrocos e do Saara Ocidental, desde maio de 2005.

Brahim Dahane, que foi detido no dia 30 de outubro de 2005, também corre o risco de ser julgado por sua atividade de defesa dos direitos humanos, mas sua causa ainda está em fase de investigação e poderá ser julgado à parte. A Anistia Internacional acredita que ele poderia ser também um "preso de consciência".

Os ativistas dos direitos humanos do Saara Ocidental sofreram perseguições nos últimos anos devido a seu trabalho. Alguns foram impedidos de viajar a outros países para informar sobre violações dos direitos humanos, e outros foram presos arbitrariamente.

Desde maio de 2005, o território do Saara Ocidental _ em particular a localidade de El Aiún _ viu-se convulsionado por uma série de manifestações, algumas das quais contaram com o apoio da Frente Polisário, que propugna a criação de um Estado independente no território e estabeleceu um governo no exílio em campos de refugiados do sudoeste da Argélia.

O Saara Ocidental é objeto de um conflito territorial entre Marrocos _ que se apossou do território de maneira polêmica, em 1975, e reclama sua soberania nele _ e a Frente Polisário. As duas partes concordaram na realização de um referendo sobre a futura condição do Saara Ocidental, sob os auspícios da ONU, mas sua realização é reiteradamente adiada. (MZ)