Episcopado de Angola quer lei de imprensa deveras liberal

O porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), D. Filomeno Vieira Dias, referiu esta posição no termo da sessão do penúltimo dia da segunda assembleia anual do episcopado.
O projecto da lei de imprensa e o decreto de criação do Instituto Superior João Paulo II dominaram esta sessão.
«Achamos que o projecto, estruturalmente, está bem elaborado, mas, carece de muita ponderação do ponto de vista técnico, conceptual e político», afirmou D. Filomeno acerca do projecto, que deve ser deliberado pelos deputados dentro em breve.
Os participantes defenderam mais harmonia do texto com o tipo de sociedade pretendida, «uma sociedade aberta, uma sociedade plural»
A seu ver, este tipo de sociedade «precisa, também, de órgãos de comunicação social que exprimam e possam trabalhar com esta grande abertura, com esta grande liberdade».
Desejam, neste sentido, «que a constituição destes órgãos de comunicação sócia l- imprensa falada como imprensa escrita - não esteja sujeita a um complexo quadro jurídico que por fim torna quase impossível o acesso à informação, o direito à informação e o dever de informar. São três aspectos muito importantes, ligados aos direitos fundamentais da pessoa : ter acesso à informação, ter o dever de informar e ter o direito de ser informado».
Como expectativas do episcopado junto dos parlamentares, D. Filomeno especificou : « É a nossa esperança que ao nível do parlamento, a casa mãe das leis, onde encontramos os nossos deputados, que haja bom senso, haja lucidez, haja um olhar ao mundo para frente - estamos no século 21- e que não tenhamos projectos que sejam feitos com base em realidades que o homem dos nossos tempos já negou».
Instituto Superior João Paulo II
Sobre o segundo ponto da agenda, explicou que a sessão aprovou o decreto de criação do Instituto Superior João Paulo II. A sede do instituto será em Luanda, com pólos autorizados nas outras dioceses consoante as condições do seu surgimento.
O projecto, no fundo, eleva para o nível superior a experiência começada com o Instituto das Ciências Religiosas de Angola (ICRA) na capital e em cinco sedes provinciais.
O ICRA andou a formar educadores morais, cívicos e em áreas sociais de nível médio, papel que cumpriu, destacou D. Filomeno, com «discrição e eficiência».