NEPAL DEVE INVESTIGAR MORTE DE ADOLESCENTE

Katmandu, 03 nov (RV) - Às 6h da manhã de 17 de fevereiro de 2004, as forças de segurança nepalesas chegaram, segundo relatórios, à casa de uma menina de 15 anos: Maina Sunuwar. Perguntaram por sua mãe, Devi Sunuwar, que havia sido testemunha do homicídio de uma jovem. A mulher não estava em casa e os policiais decidiram levar consigo a menina.

A partir daí, a família não soube mais nada de Maina, até dois meses depois, quando um jornal do Nepal publicou uma carta atribuída a soldados anônimos. Nela se dizia que Maina havia morrido em conseqüência de torturas, tais como, descargas elétricas nos seios, entre outras brutalidades.

Um ano depois, em março de 2005, o exército admitiu publicamente que a morte de Maina havia sido um "erro". Em setembro passado, uma Corte Marcial decidiu que os três oficiais do exército envolvidos na prisão de Maina não haviam seguido o "procedimento correto". Os oficiais foram condenados a seis meses de reclusão e a uma multa, mas foram postos em liberdade imediatamente, porque já haviam transcorrido esses seis meses confinados em seus quartéis à espera do julgamento.

A investigação e o processo da Corte Marcial foram sumários, por isso a família da garota recorreu da sentença. A morte de Maina deve ser objeto de uma investigação aberta e imparcial, e seus autores devem ser processados em tribunais civis.

A legislação antiterrorista do governo de Nepal não cumpre as normas internacionais de direitos humanos: não inclui uma idade mínima para que uma pessoa possa ser detida. O Partido Comunista de Nepal, responsável pelo conflito armado interno do país, é também responsável de graves abusos contra os direitos humanos. (MZ)