ESTADO TCHECO PRETENDE RECORRER DA SENTENÇA QUE RESTITUI CATEDRAL DE SÃO VÍTOR À IGREJA

Praga, 27 out (RV) - O Estado tcheco pretende recorrer da sentença do Tribunal de Praga que, nesta quarta-feira, reconheceu à Igreja Católica, a legítima propriedade da Catedral de São Vítor, localizada no Castelo de Praga.

"Entraremos com recurso, pois essa causa deve ser examinada por diversas instâncias judiciais e, se for necessário, poderemos chegar até mesmo à Corte Constitucional" _ declarou ao jornal "Pravo" (do partido comunista), o Procurador do Estado, Milada Sipkova.

A disputa sobre direitos de propriedade entre a Igreja e o Estado chegou, pela primeira vez, ao Tribunal, em dezembro de 1992. Dois anos depois, a Justiça de Praga decidiu em favor da Igreja Católica. O então Presidente da República Tcheca, Vaclav Havel, definiu "justo e natural" que a propriedade física da Catedral tocasse à Igreja Católica, embora a "propriedade psicológica" se atribuísse, então, à Nação tcheca.

Em 1995, essa sentença do Tribunal foi anulada e a disputa agravou-se, apesar de o Cardeal Miloslav Vlk, Primaz da República Tcheca, ter anunciado que a Igreja estava disposta a ceder a propriedade da Catedral em favor da Nação tcheca.

Esta semana, o juiz Libuse Fritzova confirmou sua própria sentença de dezembro de 1994, segundo a qual a propriedade da Catedral pertence à Igreja Católica.

"São Vítor permanecerá aberta ao público" _ assegurou, nesta quarta-feira, em Praga, o Cardeal Miloslav Vlk, como noticiou o jornal "Mlada Fronta Dnes". O Primaz definiu "infundados" os temores de que a Igreja poderia "apossar-se" dessa jóia da cultura nacional, impedindo o acesso ao público. Na República Tcheca 60% da população se considera atéia.

"Não temos intenção de transferir a Catedral de São Vítor para o Vaticano" _ assegurou o Cardeal Vlk ao jornal. "É claro que, a acolhida dos turistas na Catedral deverá sofrer alguma mudança. Queremos que os visitantes respeitem a santidade do lugar e deixem de lanchar dentro do templo" _ argumentou.

A Catedral de São Vítor é, desde 1962, um monumento cultural nacional tcheco, e recebe, a cada ano, mais de um milhão de turistas de todo o mundo. A partir de sua construção, no século XIV, tornou-se um importante símbolo religioso e político da República Tcheca. Durante a sua existência, serviu não somente para cerimônias religiosas, mas também para coroações de reis e posse de chefes de Estado.

Em sua cripta, repousam os restos mortais de soberanos tchecos, de nobres e arcebispos. Na Catedral, são ainda conservadas as jóias da coroa tcheca. Da Idade Média até os anos 50 do século passado, a Catedral foi administrada pelo Cabido metropolitano de São Vítor.

Em 1954, com o regime comunista, passou para a administração do Estado. As controvérsias entre a Igreja e o Estado sobre os direitos de propriedade eclodiram logo após a queda do regime comunista, em 1989, e permanecem até hoje. (MZ)