NOVAS LEIS NA CHINA PARA CONTROLE DA INTERNET

Pequim, 27 set (RV) - Pequim anunciou ontem, a criação de novas leis, com o objetivo de exercer maior controle sobre as notícias publicadas na Internet.

Com as novas normas, serão banidas da rede, notícias que criticam as políticas religiosas estatais e que difundem crenças supersticiosas; além disso, é proibida a publicação de textos religiosos. A nova lei também faz restrições a outras dez áreas consideradas "perigosas para a segurança do Estado". Entre elas estão o incentivo à violência étnica, a publicação de notícias que motivem manifestações sociais e que convoquem assembléias e demonstrações públicas, ou então, o estabelecimento de ligações com organizações estrangeiras.

Em relação às novas leis, que ainda não têm data para entrar em vigor, o Ministério da Informação chinês declarou que "o Estado proíbe a difusão de escritos que vão contra a segurança estatal e o interesse público".

Atualmente, já existe um controle estatal sobre a Internet, por parte do governo chinês, especialmente em relação à pornografia e à política. Dissidentes e jornalistas foram presos por terem difundido na rede, mensagens consideradas "perigosas" pelo Estado.

O jornalista Shi Tao foi condenado a 10 anos de reclusão, após a Yahoo ter divulgado informações reservadas do governo de Pequim. Shi Tao, cliente da Yahoo, enviou notícias ao exterior sobre os preparativos do governo chinês para controlar as possíveis manifestações previstas para o 4 de junho, aniversário do massacre na Praça Tien-nam-men (a Praça da Paz Celestial. (JE)