TORTURA NOS CÁRCERES BRASILEIROS: UMA REALIDADE GENERALIZADA

São Paulo, 25 ago (RV) - A tortura de detentos continua sendo uma realidade em todos os estados brasileiros. A análise está num documento da Pastoral Carcerária Nacional, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo o documento, no sistema penitenciário brasileiro, são registradas várias formas de desrespeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição federal.

A Pastoral afirma que o Brasil realizou uma campanha "superficial" contra a tortura e que não adotou instrumentos para combater o problema. Ressalta ainda que o país já colocou em andamento algumas mudanças importantes, como a capacitação de policiais e agentes penitenciários, com cursos de direitos humanos e introdução de corregedorias e ouvidorias, que, em parte, já fazem um bom trabalho.

A Pastoral Carcerária já enviou uma carta ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, denunciando os casos de tortura e, numa missiva enviada ao Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, a Pastoral informa sobre vários casos de tortura. (MZ)