O Luxemburgo aprovou ontem, em referendo, a constituição europeia, com 56,62% de votos
a favor e 43,38% contra. Este pequeno país, fundador da CEE, tornou-se no 13.º da
União Europeia a dizer "sim" ao documento. Porém, este resultado não afasta a actual
impossibilidade de a constituição entrar em vigor, pelo menos na sua forma actual,
porque precisa do apoio de todos os Estados membros e já foi rejeitada pelos recentes
referendos realizados em França e na Holanda.
Após as rejeições francesa e holandesa, a UE decidiu lançar um período de reflexão,
até ao Verão de 2006, sobre a construção europeia e as preocupações do eleitorado.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encarou o resultado como um "sinal
forte", por significar que uma maioria de Estados membros considera "que o tratado
constitucional responde às suas expectativas". No entanto, Barroso reconheceu que
o futuro da constituição "é incerto", em consequência das rejeições anteriores, o
que, em seu entender, confere um significado especial ao actual período de reflexão.
Tratando-se de um país com uma forte identificação com a construção europeia, o resultado
de ontem apenas pode ter provocado alívio nas autoridades luxemburguesas porque, depois
dos desaires em França e na Holanda, o "não" estava a subir de uma forma inesperada.
Isso devia-se, em grande parte, devido a preocupações, neste país de grande prosperidade,
quanto ao futuro do seu sistema social, dos serviços públicos ou do sistema de indexação
automática dos salários à inflação. Sem a influência desses resultados, esperar-se-ia
que o "sim" tivesse um apoio substancialmente maior.
Após os referendos francês e holandês, os defensores do "sim" ao tratado constitucional
europeu, no Luxemburgo, empenharam-se de forma especialmente activa na campanha, com
grande destaque para o primeiro-ministro Juncker.