2005-07-11 15:03:34

Constituição europeia: Luxemburgo disse "sim"


O Luxemburgo aprovou ontem, em referendo, a constituição europeia, com 56,62% de votos a favor e 43,38% contra. Este pequeno país, fundador da CEE, tornou-se no 13.º da União Europeia a dizer "sim" ao documento. Porém, este resultado não afasta a actual impossibilidade de a constituição entrar em vigor, pelo menos na sua forma actual, porque precisa do apoio de todos os Estados membros e já foi rejeitada pelos recentes referendos realizados em França e na Holanda.
Após as rejeições francesa e holandesa, a UE decidiu lançar um período de reflexão, até ao Verão de 2006, sobre a construção europeia e as preocupações do eleitorado.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encarou o resultado como um "sinal forte", por significar que uma maioria de Estados membros considera "que o tratado constitucional responde às suas expectativas". No entanto, Barroso reconheceu que o futuro da constituição "é incerto", em consequência das rejeições anteriores, o que, em seu entender, confere um significado especial ao actual período de reflexão.
Tratando-se de um país com uma forte identificação com a construção europeia, o resultado de ontem apenas pode ter provocado alívio nas autoridades luxemburguesas porque, depois dos desaires em França e na Holanda, o "não" estava a subir de uma forma inesperada. Isso devia-se, em grande parte, devido a preocupações, neste país de grande prosperidade, quanto ao futuro do seu sistema social, dos serviços públicos ou do sistema de indexação automática dos salários à inflação. Sem a influência desses resultados, esperar-se-ia que o "sim" tivesse um apoio substancialmente maior.
Após os referendos francês e holandês, os defensores do "sim" ao tratado constitucional europeu, no Luxemburgo, empenharam-se de forma especialmente activa na campanha, com grande destaque para o primeiro-ministro Juncker.







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