2005-06-02 12:04:31

Constituição europeia em referendo: depois da França, também a Holanda votou "não"


Três dias depois do ‘não’ da França, a Holanda, outro país fundador da União Europeia (UE), rejeitou igualmente por larga margem o Tratado Constitucional, desta forma aprofundando a crise do projecto europeu
A vitória esmagadora do ‘eurocepticismo’ holandês ameaça potenciar o efeito do ‘não’ da França, causando um ‘efeito dominó’ nos outros sete países da UE que optaram pela consulta popular para ratificação do projecto de Constituição Europeia.
Tal como aconteceu na consulta francesa, a taxa de participação foi elevada, acima dos 60%, e os eleitores holandeses, à semelhança dos franceses, utilizaram o referendo – o primeiro de sempre a nível nacional na Holanda – para manifestar o seu descontentamento com o governo. Balkenende, considerado pelos críticos como um dos piores líderes de governo holandeses das últimas décadas, tinha-se mostrado optimista de que a dimensão nacional e europeia não seriam misturadas pelos eleitores, mas foram.
De facto, se muitos votaram ‘não’ por recearem a perda de identidade nacional e o aumento da imigração no caso de uma maior expansão da UE, em especial com a eventual inclusão da Turquia, outros reagiram sobretudo ao aumento do desemprego e à perda de poder de compra naquele que é ainda um dos países com melhor nível de vida da Europa.
As implicações reais deste novo ‘não’ ao Tratado estão ainda por definir. A maioria dos líderes europeus, entre eles o presidente francês, Jacques Chirac, e o próprio Balkenende, defende a continuidade do processo de ratificação nos Estados que ainda não o fizeram, mas esta posição poderá ser revista na Cimeira Europeia dos próximos dias 16 e 17. Uma coisa parece certa: a Constituição ‘morreu’ e não há alternativas previstas para suprir o seu papel como motor de agilização das relações entre os 25 da Europa.







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