Constituição europeia em referendo:perigo de divisão na Europa

O projecto europeu pode sofrer, neste domingo, um sério revés, com a mais que provável vitória do ‘não’ francês ao Tratado de Constituição Europeia. A economia e a política externa são os domínios mais afectados. Na próxima semana, os holandeses devem seguir o exemplo dos franceses
Cerca de 42 milhões de franceses vão amanhã às urnas responder à pergunta: “Aprova o projecto de lei que autoriza a ratificação de um tratado que estabelece uma constituição para a Europa?”
O ‘sim’ partiu com vantagem, mas o ‘não’ foi ganhando terreno, sobretudo nas duas últimas semanas. Apesar do número de indecisos – na casa dos 20 por cento – o documento deverá ser rejeitado, o que constituirá um sério revés para a União Europeia (UE). Uma sondagem do jornal «Le Figaro», uma das últimas antes da consulta, confirma o «não» maioritário nas intenções de voto, com 55 por cento, enquanto o «sim» se fica pelos 45 por cento.
Um ‘não’ francês levará ao adiamento de decisões importantes para a União Europeia ;os domínios mais afectados serão a política externa e a política económica da UE, nomeadamente no que concerne à “credibilidade do euro”.
O antigo primeiro-ministro português Cavaco Silva considera “uma pena que a Europa sofra, neste momento, essa travagem, porque com 25 países, amanhã 27 e depois 30, precisa de um Tratado Constitucional que possa acomodar um tão grande número de países e as instituições possam funcionar minimamente bem”.
“A Europa pode entrar numa certa paralisia, as instituições podem, de facto, revelar incapacidade de tomar decisões. Podemos ter aqui uma crise, (...) mas não porá em causa o mercado interno europeu ou, tão pouco, a união monetária”, disse Cavaco Silva.

Apesar dos constantes e sucessivos alertas sobre os efeitos do ‘não’ francês, os líderes europeus preparam-se para o pior. O próprio presidente Jacques Chirac, defensor do ‘sim’, começa a admitir este cenário, encorajando, no entanto, os seus parceiros europeus a não abandonar o processo de ratificação “porque a França não quer ser vista com um bloqueador para o projecto europeu”.
O resultado da consulta popular em França poderá, ainda, produzir um ‘efeito dominó’, nos países que ainda não referendaram o projecto da futura Constituição Europeia. Na próxima semana é a vez de os holandeses e o ‘não’ lidera destacado as sondagens.
Preocupados com o desenrolar do referendo francês estão os alemães – cujo Conselho Federal aprovou ontem o Tratado, completando o processo de ratificação – ao ponto de vários membros do governo alemão se terem deslocado a França em campanha pelo ‘sim’. Em causa, a solidez do eixo Bona-Paris, sem o qual a União Europeia não funciona.
Constituição Europeia só entrará em vigor se for ratificada por todos os Estados-membros, processo que tem de estar concluído em 2006.