Alguns paises lusofonos no relatorio de AI

angola

O regresso de mais de 90 mil refugiados provocou a ruptura das frágeis estruturas sociais angolanas, tornando difícil o seu realojamento. A Amnistia Internacional (AI) revelou a existência de relatos de violência politicamente motivada, bem como a violação dos direitos humanos pela polícia e os militares no enclave de Cabinda e nas regiões diamantíferas. Por todo o país, pelo menos 500 famílias foram expulsas à força das suas casas.

guiné-bissau

O relatório da AI denuncia a detenção e o espancamento de activistas dos direitos humanos. Vários soldados e civis detidos após o golpe de Estado de Setembro de 2003 foram mantidos em deficientes condições de reclusão, sem que tenha sido formalizada qualquer acusação contra eles. A ONG alerta para o uso de força excessiva e de armas de fogo para dispersar manifestações. Apesar das eleições legislativas de Março de 2004, a instabilidade manteve-se.

moçambique

A AI aplaudiu a investigação ao alegado tráfico de pessoas e as medidas para combater a violência contra as mulheres, alertando, no entanto, para a debilidade do sistema de disciplina, as mortes sob custódia policial e o uso excessivo da força.

timor-leste

A debilidade das instituições travou o processo de criação de um Estado de Direito e a promoção dos direitos humanos. De acordo com o relatório da organização britânica, esta situação originou detenções ilegais, atrasos no sistema judicial, violação da liberdade de expressão e associação e a impunidade dos polícias acusados de violar os direitos humanos.

brasil

Segundo a AI, os índices de violação dos direitos humanos permaneceram muito elevados em 2004. Relatos de ineficácia, violência e corrupção na polícia levantaram dúvidas sobre a eficácia das propostas de reforma do Governo do Presidente Lula da Silva. O uso da tortura foi generalizado e o sistema prisional caracterizou-se sobretudo pela sobrelotação, pelos motins e pela corrupção.