OMS adopta novas regras internacionais para epidemias
Os 192 países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovaram ontem uma nova
regulamentação sanitária internacional para combater eficazmente as doenças infecciosas.
Os surtos de síndrome respiratória aguda (SRA) em 2003 e de gripe das aves em 2004-2005
foram as situações que levaram a uma revisão da coordenação da resposta internacional
às epidemias.
A regulamentação revista define o papel dos países e da OMS na detecção das epidemias
e na acção a empreender, a nova versão abrange um leque mais amplo de emergências
de saúde pública de alcance internacional, incluindo doenças emergentes como a SRA.
E confere aos países-membros maiores responsabilidades em caso de epidemia, obrigando-os
a dotar-se das capacidades nacionais necessárias para detectar e prevenir a propagação
dos vírus de maneira sistemática, mesmo através de controlos nas fronteiras e nos
portos e aeroportos.
As ameaças bioterroristas surgem pela primeira vez, isto é, à "disseminação acidental
e ao uso deliberado de material químico, biológico ou radionuclear que afecte a saúde".
A nova revisão entra em vigor em 2007.