São Tomé e Principe: o petróleo é a esperança

Quase 30 anos volvidos desde a independência, São Tomé e Príncipe, que já foi um destacado produtor de cacau em África, deposita as suas esperanças nas grandes reservas de petróleo em alto mar. Mas no país as opiniões dividem-se entre explorar um turismo de qualidade e apostar exclusivamente no petróleo.
A verdade é que uma boa política de distribuição das receitas do petróleo poderia ser a melhor prenda que os são-tomenses poderiam receber para acabar com a maldita miséria que aflige a maioria da população.
São Tomé e Príncipe deverá, brevemente, começar a receber receitas financeiras resultantes da exploração dos seus recursos petrolíferos. De acordo com a referida lei, importa antecipar, resolver e regular, para que tais receitas possam potenciar o progresso e o desenvolvimento económico e social do país.
Com base nestes princípios, são adoptadas duas ideias fundamentais. Criou-se uma conta – a Conta Nacional do Petróleo – onde deverão ser directamente depositadas todas as receitas petrolíferas e introduziram-se mecanismos destinados a assegurar que as receitas não irão ser utilizadas indiscriminadamente. Para isso, são previstas limitações à sua utilização, mas sem com isso excluir a necessidade de tomar decisões acerca dos sectores prioritários onde irão ser concentradas as despesas e a respectiva repartição de valores.
De igual modo, prevêem-se mecanismos para evitar que as receitas sejam canalizadas para outras contas. Com efeito, as receitas apenas poderão ser depositadas nas Contas do Tesouro do Estado ou em contas abertas para o efeito, com a autorização da Assembleia Nacional em nome do Estado.
Mas S. Tomé e Príncipe tem outra fonte de riqueza que ainda não está devidamente organizada e aproveitada e que muitos defendem em detrimento da exploração do petróleo. Trata-se do turismo.
Muitos políticos defendem que o país tem todas as qualidades necessárias para ser um destino turístico de qualidade. Além disso, os recursos petrolíferos são limitados e a indústria do turismo pode durar para sempre.