2005-04-24 14:44:05

Recomendações da ONU para melhoramento da humanidade:intervenção no acesso á água, saneamento e eliminação da habitação precária.


A comissão da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável adoptou recomendações aos governos para melhoramento da humanidade nos domínios do acesso à água, do saneamento e a eliminação da habitação precária.
Estas recomendações, adoptadas por consenso após duas semanas de debate, serão transmitidas ao Conselho Económico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas para servir de contribuição à cimeira mundial de Setembro próximo a realizar-se em Nova Iorque. Esta cimeira fará um balanço sobre a realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio a que se comprometeram os governos em 2000.
O acesso universal à água e um ambiente duradouro fazem parte desses objectivos, tal como a diminuição da pobreza. O texto adoptado afirma nomeadamente que “um aumento substancial dos recursos de todas as proveniências”, quer de carácter interno dos Estados, seja da ajuda pública ao desenvolvimento, é necessário para atingir tais objectivos. Um deles é o aumento progressivo da ajuda ao desenvolvimento pelos países ricos, até 0,7 por cento do seu produto nacional bruto (PNB) em 2015.
A resolução, conhecida na passada sexta-feira, acrescenta que “as opções políticas e medidas práticas tomadas em matéria de água, saneamento e eliminação de barracas devem ser da iniciativa de cada país e integradas em estratégias nacionais de redução da pobreza”. O texto recomenda igualmente um apoio da comunidade mundial aos esforços dos governos, boa governação e uma liberalização significativa do comércio multilateral, além de redução e, em alguns casos, supressão da dívida dos países mais pobres. Mais de sete dezenas e meia de ministros das Finanças, Comércio, Desenvolvimento, Ambiente, Habitação e Saúde participaram nas discussões que resultaram no conjunto de recomendações, juntamente com responsáveis de várias agências da Organização das Nações Unidas e de numerosas organizações não-governamentais.







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