2005-04-13 15:46:40

O Conclave para a eleição do sucessor de João Paulo II inicia dia 18 de abril ás 16h30. Como se efectua a eleição.


O ritual da eleição de um Papa decorre no mais absoluto segredo e o processo obedece às normas da Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis” de João Paulo II (22 Fevereiro de 1996)
Compete aos Cardeais da Igreja proceder à eleição do novo Papa. Este processo acontece durante o Conclave e é feita apenas por escrutínio secreto, que obedece à legislação minuciosa da mencionada Constituição Apostólica.
O segredo, aliás, é a alma de todo o processo de eleição de um Papa: é exigido de todos os Cardeais participantes o mais absoluto segredo sobre tudo o que se passa durante a eleição do Papa, sob pena de excomunhão. A evolução tecnológica gerou algumas normas concretas sobre a proibição aos cardeais “de correspondência epistolar e de conversas mesmo telefónicas ou via rádio com pessoas não devidamente admitidas nos edifícios a eles reservados.”
João Paulo II decidiu que os Cardeais fiquem alojados na designada “Domus Sanctae Marthae”, situada na Cidade do Vaticano, junto à Basílica de São Pedro. “O Conclave para a eleição do Sumo Pontífice realizar-se-á dentro do território da Cidade do Vaticano, em sectores e edifícios determinados, vedados aos estranhos”, ordenou. Nos Conclaves anteriores, os Cardeais ficavam alojados na Capela Sixtina, sem as comodidades necessárias para um acto destes. Até ao último conclave (1978), os cardeais ficavam alojados em pequenas celas situadas junto da Capela Sixtina, mas João Paulo II quis melhorar as condições e mandou construir a Casa de Santa Marta.
O espaço do Conclave dos Cardeais é assim alargado, pela primeira vez na história, a todo o complexo do Vaticano. Os Cardeais continuam a estar submetidos à interdição de qualquer contacto com o exterior, mas não ficarão encerrados num único local.
De modo específico, é proibido aos Cardeais eleitores, durante todo o tempo que durarem as operações da eleição, receber imprensa diária e periódica, de qualquer natureza, assim como ouvir transmissões radiofónicas ou ver transmissões televisivas.
Teoricamente, qualquer católico adulto do sexo masculino é “papabile”, ou seja, pode ser eleito Papa. Na prática, no entanto, já há muitos séculos que só cardeais têm sido escolhidos.
O Colégio de Cardeais reúne-se para a eleição no dia 18 de Abril. Os mecanismos da eleição estão previstos nos números 62 a 77 da “Universi Dominici Gregis”, que define como única forma válida o voto secreto (scrutinium), abolindo modos de eleição anteriormente existentes (por inspiração e por compromisso).
Os cardeais estão proibidos de fazer negociações ou tomar decisões a este respeito em reuniões privadas, receber, seja sob que pretexto for, o encargo de propor o veto ou a chamada exclusiva de qualquer autoridade civil, mesmo sob a forma de desejo (nº 80). Abstenham-se de todas as formas de pactuação, convenção, promessa, ou outros compromissos de qualquer género e de fazerem, antes da eleição, capitulações, ou seja, tomarem compromissos de comum acordo (nº 81).

Fumo branco
Portanto, todo o processo de votação deve ter lugar exclusivamente na Capela Sixtina. Para que surja um novo Papa requerem-se dois terços dos votos, com votações de manhã e à tarde, que são sempre a dobrar quando não se obtém esse resultado. Se as votações não tiverem êxito, após um período máximo de 9 dias de escrutínios e “pausas de oração e livre colóquio” descrito na Constituição Apostólica, os Cardeais eleitores serão convidados pelo Camerlengo a darem a sua opinião sobre o modo de proceder.
O documento de João Paulo II abre a hipótese de a eleição ser feita “ou com a maioria absoluta dos sufrágios ou votando somente os dois nomes que, no escrutínio imediatamente anterior, obtiveram a maior parte dos votos, exigindo-se, também nesta segunda hipótese, somente a maioria absoluta.”
Depois de cada sessão, as fichas dos votos e “os escritos de qualquer espécie relacionados com o resultado de cada escrutínio” são queimados com uma mistura de químicos: se o fumo que sai da chaminé da Capela Sistina for negro, significa que não houve acordo entre os Cardeais; se for branco, que foi escolhido o novo Papa.
O Vaticano anunciou, entretanto, que a eleição de um novo Papa vai ser anunciada através do tradicional fumo branco, acompanhado pelo toque dos sinos, para evitar confusões quanto à cor do fumo.
Quando os Cardeais chegam a uma decisão, o Cardeal Decano, ou o primeiro dos Cardeais segundo a ordem e os anos de cardinalato, em nome de todo o Colégio dos eleitores, pede o consenso do eleito e, uma vez recebido o consenso, pergunta-lhe como quer ser chamado. Depois da aceitação, o eleito que tenha já recebido a ordenação episcopal, torna-se imediatamente o Bispo da Igreja de Roma, verdadeiro Papa e Cabeça do Colégio Episcopal, adquirindo deste modo o poder pleno e absoluto sobre a Igreja universal, e pode exercê-lo. Se o eleito não possuir o carácter episcopal, seja imediatamente ordenado Bispo pelo Cardeal Decano. O Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, na função de notário, redige um documento com a aceitação do novo Pontífice e o nome por ele assumido.
Este costume vem desde o século X e é uma lembrança de que Jesus mudou o nome de São Pedro ao escolhê-lo para chefe da Igreja.
Cumpridas, as outras formalidades previstas no “Ordo rituum Conclavis”, os Cardeais eleitores aproximam-se para render homenagem e prestar obediência ao novo Papa, após o que o primeiro dos Cardeais Diáconos (Protodiácono) anuncia ao povo a eleição consumada e o nome do novo Pontífice, o qual, imediatamente a seguir, dá a Bênção Apostólica Urbi et Orbi da varanda da Basílica do Vaticano.







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