Brasil tem fome... também de direitos

Brasília, 09 set (RV)- A campana “O Brasil tem fome de direitos”, organizada pela ONG Fase, tem como base o artigo 6° da Constituição Brasileira, que defende os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

Lançada oficialmente esta semana, através de 8 programas de 15 minutos que estão sendo transmitidos nas emissoras de TV e rádios comunitárias de todo o país, a campanha foi pensada como alternativa ampla à discussão sobre o problema da fome e outras carências básicas sentidas no Brasil. O objetivo dessa iniciativa é que a população se dê conta que, se não temos consciência de nossos direitos básicos, jamais teremos acesso a eles de forma concreta.

Segundo a assessora da Fase, Sandra Mayrink Veiga, “o artigo 6º determina os direitos sociais fundamentais, e seu cumprimento poderia contribuir decisivamente para colocar fim às violações dos direitos humanos”. Esse artigo da Constituição pode servir de base para a luta contra as desigualdades, a pobreza e a discriminação, de tal modo que o pleno reconhecimento dos direitos certamente habilitaria os grupos marginalizados a conquistar uma cidadania plena.

A Fase pretende tornar bem conhecido esse artigo constitucional, para que os direitos sociais ali estabelecidos possam ser exigidos através da pressão política, dos movimentos populares organizados e das instituições da sociedade civil, ajudando assim a criar uma cultura de defesa dos direitos sociais. (MZ)