Bispos do Paraguai contra decisão do Ministério da Saúde

Assunção, 03 set (RV)- A Conferência Episcopal do Paraguai (CEP) denunciou o efeito abortivo da “pílula do dia seguinte” e lamentou a decisão do Ministério da Saúde, de liberar a venda e o uso desse medicamento, sem respeitar o sistema legislativo nacional, que protege o concebido.

Num comunicado oficial, os bispos recordam que a pílula em questão tem três mecanismos de ação: inibir a ovulação; tornar espesso o muco cervical para impedir a passagem dos espermatozóides; e dificultar a implantação do óvulo fecundado, alterando o interior do útero (endométrio).

Segundo os bispos, essa terceira ação é a mais grave “porque havendo já uma concepção, não haverá implantação, mas sim morte do embrião”.

Os bispos também advertem que a pílula “não é um medicamento que cura nem previne enfermidades; mas pode produzir transtornos e problemas de saúde na mulher, especialmente nas adolescentes, alguns efeitos colaterais imediatos, como por exemplo dor de cabeça, vômitos, e outros posteriores, como por exemplo a debilitação dos órgãos internos que pode favorecer processos cancerígenos”.

Do mesmo modo, advertiram que, tanto a Constituição Nacional quanto as principais leis nacionais e tratados internacionais protegem a vida humana desde a sua concepção. Nesse sentido, precisaram que “uma resolução ministerial nunca pode avassalar todo um sistema legal superior vigente em nível nacional e internacional”.

“As resoluções ministeriais e planos de ação de Saúde Reprodutiva devem ajustar-se à ordem legal superior. Consideramos que esse desajuste viola o estado de Direito e de Justiça, que busca uma sã convivência democrática” _ afirmam os bispos em seu comunicado.

Os bispos exortaram todos “a respeitar o princípio científico do início da vida humana, da concepção até a morte natural”. “A fecundação deve ser considerada o início da vida e não a implantação no útero. O óvulo fecundado já tem o genoma completo (estrutura genética) de um novo ser. É vida humana.” (MZ)