Corte Suprema dos EUA rejeita recurso sobre inconstitucionalidade de juramento

New York, 23 ago (RV)– A Corte Suprema dos EUA não voltará a avaliar a constitucionalidade ou não da referência a Deus na “Pledge of Allegiance”, ou seja, a fórmula de juramento que as crianças recitam nas escolas do país.

A Corte rejeitou o recurso do ateu Michael Newdow, para que fosse reconsiderada a decisão tomada em junho passado, com a qual o máximo órgão do poder judiciário dos Estados Unidos, reprovara _ por um pretexto jurídico _ o desafio de Newdow ao conceito de que os EUA são “uma Nação confessional”.

Newdow, pai de uma menina de 10 anos de idade, pedia que a filha fosse isentada de recitar o juramento, mas os juízes da Corte Suprema estabeleceram que ele não tinha o direito de se pronunciar em nome da filha, porque divorciado e não detentor da custódia legal da menina.

A Corte Suprema não abordou, todavia, o tema específico da separação entre o Estado e a Igreja, o que poderia levar outros genitores a impetrar causas semelhantes junto ao tribunal. (AF)