Para ACNUR, legislação brasileira sobre refugiados é uma das mais avançadas da América do Sul

Nova York, 22 jun (RV)- Segundo uma nota de imprensa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, celebrado no dia 20 de junho, as operações de repatriação de cidadãos angolanos refugiados nos países vizinhos já permitiram o regresso de 135 mil pessoas, em um ano.

Durante o último mês, 625 angolanos regressaram da Namíbia, enquanto outros 363 regressaram da Zâmbia para Angola. Antes do fim do conflito armado, em abril de 2002, o número de refugiados angolanos nos países vizinhos alcançava mais de 400 mil.

O Brasil abriga hoje cerca de 3 mil e 200 pessoas refugiadas. Elas se encontram fora de seu país de origem por razões políticas ou porque são consideradas perseguidas por questões de raça, religião, nacionalidade ou filiação a determinado grupo social.

Além de terem que deixar para trás parentes, amigos, casa e trabalho, os refugiados muitas vezes enfrentam problemas no país que os acolhe. Entre as principais dificuldades, está a falta de integração e de emprego, a compreensão de um novo idioma e a adaptação a outra cultura.

Estes temas foram debatidos no último fim-de-semana no seminário “Refúgio e Direitos Humanos”, promovido pelo ACNUR no Brasil, em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado. Para o representante do ACNUR no país, o peruano Luis Varese, a legislação brasileira sobre o tema é uma das mais avançadas da América do Sul. Segundo ele, a rapidez do processo de reconhecimento da condição de refugiado é um dos pontos positivos.

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a aderir à Convenção de 1951, que protege e dá assistência ao refugiado. Hoje, os refugiados em território brasileiro têm os mesmos direitos de um imigrante legal e não podem ser deportados a seu país de origem, explicou o representante do ACNUR. (CM)