12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Brasília, 11 jun (RV)- Em todo o mundo, mais de 350 milhões de pessoas com idades que variam de 5 a 17 anos são economicamente ativas. Destas, 240 milhões são consideradas “mão-de-obra infantil” e deveriam ser retiradas de suas atividades laborais.

Segundo dados do IBGE, no Brasil existem mais de 5 milhões de trabalhadores com idades de 5 a 17 anos, e 2 milhões, de 5 a 14 anos.

Para incentivar a reflexão e a tomada de decisões que promovam a proteção dos direitos desses jovens, foi instituído o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho. Neste terceiro ano em que a data é celebrada, o tema escolhido foi o “Trabalho infantil doméstico”.

Quase 500 mil meninos e meninas trabalham no serviço doméstico no Brasil, durante longas jornadas diárias, por salários muito baixos ou inexistentes, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em sua campanha pela erradicação deste tipo de exploração, a entidade alerta que, ao limpar, cozinhar, cuidar dos filhos de seu empregador e realizar tarefas pesadas na casa, essas crianças são privadas de direitos assegurados pela legislação nacional, como brincar, estudar, visitar sua família e seus amigos, ter um alojamento decente e a proteção contra o abuso sexual e as agressões físicas e psicológicas.

“Um dos maiores problemas do combate a esse tipo de trabalho infantil é que ele é quase invisível. No Brasil, muitas vezes não é encarado como uma forma de exploração das crianças. Por ser culturalmente aceito, é considerado leve e até visto como um favor”, explica Renato Mendes, coordenador, na OIT, do projeto para a prevenção e eliminação do trabalho infantil doméstico.

De acordo com a legislação brasileira, não é possível, para os inspetores encarregados da fiscalização do trabalho, verificar o uso de mão-de-obra infantil no trabalho doméstico devido à inviolabilidade das casas particulares, garantida pela Constituição Federal. (MZ)