Tribunal Santiago do Chile suspende imunidade ex-ditador Pinochet

Santiago, 28 mai (RV)- O Tribunal de Recursos de Santiago do Chile decidiu nesta sexta-feira revogar a imunidade de que gozava o ex-ditador Augusto Pinochet, abrindo caminho a um processo judicial por violações dos direitos humanos, anunciou o juiz-presidente, Juan González.

O coletivo de juízes aprovou, por 14 votos a favor e 9 contra, a suspensão da imunidade do ex-presidente chileno (1973- 1990), atualmente com 88 anos de idade, segundo a mesma fonte.

Augusto Pinochet renunciou às funções de senador vitalício, que lhe conferiam imunidade, mas continua protegido por uma imunidade especial de que gozam todos os ex-chefes de Estado chilenos.

A defesa pode recorrer dessa decisão para o Supremo Tribunal de Justiça do Chile, que em mais de uma ocasião considerou Augusto Pinochet física e mentalmente incapaz de enfrentar um julgamento.

Pinochet é acusado, entre outras coisas, de responsabilidade na chamada “Operação Condor” _ um acordo entre as numerosas ditaduras militares sul-americanas dos anos 1970 e 1980, para a perseguição e detenção de dissidentes, chamados “subversivos”. (PL)