Na Espanha, tentativa de legalizar a criação de “bebê medicamento”

Madri, 28 mai (RV)- A Comissão Nacional de Reprodução Assistida humana deu o primeiro passo para legalizar a seleção de embriões, com o fim de obter “bebês para fins medicinais”, ou seja, filhos concebidos “in vitro”, para servir como doadores a seus irmãos enfermos.

A Comissão decidiu reunir-se na primeira quinzena de julho, para fazer uma proposta ao Ministério da Saúde e Consumo, para que “dê viabilidade jurídica a essa demanda”.

O órgão que assessora o governo em matéria de reprodução assistida, deu sua aprovação à seleção genética de embriões, mas não pode obter a autorização expressa, porque o artigo 12 da atual legislação estabelece que toda intervenção sobre o “pré-embrião” não poderá ter outra finalidade senão a avaliação de sua viabilidade, e a detecção de enfermidades hereditárias, a fim de tratá-las ou desaconselhar sua transferência para a procriação.

A lei atual acrescenta que toda intervenção sobre o embrião não é legítima se não tiver por objetivo o bem-estar do nascituro e o favorecimento de seu desenvolvimento. A norma, pois, não ampara o uso de um embrião para convertê-lo em “bebê para fins medicinais”.

O pedido de autorização para essa técnica de manipulação genética com fins terapêuticos foi apresentado pelo Instituto Valenciano de Infertilidade (IVI) que, depois de conhecer a opinião do Comitê, se mostrou otimista sobre a possibilidade de que o Ministério da Saúde “conceda viabilidade jurídica a essa demanda, com a maior brevidade”. (MZ)